29/02/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 13:59

Transitado em Julgado em 29/02/2024
28/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES CUSTODIO em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:46

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0051541-83.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: ROGERIO MENEZES CUSTODIO SENTENÇA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB promoveu cumprimento de sentença contra ROGERIO MENEZES CUSTODIO, relativamente a obrigações previstas em documentos escritos sem eficácia de título executivo.

A tramitação foi suspensa em razão da ausência de bens penhoráveis (ID 43012234), em 14/02/2017, e permaneceu sem a expropriação de bens do executado até 22/11/2023, quando as partes foram intimadas a se manifestarem sobre a prescrição intercorrente.

A exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e pediu a extinção do processo.

Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, sem honorários advocatícios e custas processuais, observado o teor do art. 921, §5º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada, datada, assinada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
26/01/2024 17:46

Recebidos os autos
26/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:45

Declarada decadência ou prescrição
26/01/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:09

Processo Desarquivado
16/08/2023 15:50

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 04:16

Recebidos os autos
16/08/2023 04:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/08/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/08/2023 15:12

Processo Desarquivado
13/03/2023 14:12

Arquivado Provisoramente
13/03/2023 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 14:11

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:05

Recebidos os autos
07/03/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/03/2023 04:03

Processo Desarquivado
06/03/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 15:14

Arquivado Provisoramente
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 21:21

Recebidos os autos
21/04/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 21:21

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/04/2022 04:03

Processo Desarquivado
15/04/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 16:24

Arquivado Provisoramente
05/04/2022 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:54

Recebidos os autos
30/03/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:54

Determinado o arquivamento
09/03/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/02/2022 06:49

Recebidos os autos
16/02/2022 06:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 06:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/02/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 15:18

Recebidos os autos
25/01/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/01/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 18:51

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:51

Recebidos os autos
30/11/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/11/2021 18:05

Processo Desarquivado
23/11/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 13:56

Arquivado Provisoramente
25/10/2019 13:56

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES CUSTODIO - CPF: *90.***.*19-53 (EXECUTADO) e CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE) em 22/10/2019.
25/10/2019 13:55

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:24

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES CUSTODIO em 22/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 15:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 08:31

Publicado Certidão em 01/10/2019.
30/09/2019 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 14:07

Expedição de Certidão.
27/09/2019 14:07

Juntada de Certidão
23/08/2019 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00