STJ - 0716300-89.2021.8.07.0001

15/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 863117/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863117 - AgInt no AREsp 2377217 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SILVIO EDUARDO LUTZ e CLAUDIA NARDY FAZZI LUTZ , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00863117/2023 - AgInt no AREsp 2377217/DF

10/11/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863117/2023 - AgInt no AREsp 2377217/DF

10/10/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/10/2023 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2350780 (2023/0129523-0)

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

19/09/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/09/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940946/2023

19/09/2023 14:21

Protocolizada Petição 940946/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 863117/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863117/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863117/2023

30/08/2023 15:33

Protocolizada Petição 863117/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

09/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:14

Não conhecido o recurso de SILVIO EDUARDO LUTZ e CLAUDIA NARDY FAZZI LUTZ

06/06/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS