02/10/2024 16:09

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 05:05

Processo Desarquivado
01/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:03

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste juízo, fica o Exequente intimado da expedição das certidões de crédito solicitadas.

Cumpram-se as determinações precedentes.

Documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PACHECO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES VIGHINI em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723296-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES VIGHINI EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A certidão exarada pelo Oficial de Justiça goza de fé pública, a qual, embora não ostente caráter absoluto, exige, para que seja afastada, prova robusta em sentido diverso, não sendo suficiente a simples discordância da parte quanto a indicação dos bens.

Ressalta-se que foi realizada pesquisa no Renajud, não tendo sido localizado qualquer veículo em nome do réu.

Além disso, existindo outros moradores na residência, o referido veículo pode pertencer a estes, não indicando, necessariamente, qualquer ocultação de patrimônio.

Assim, indefiro o pedido formulado na petição retro.

Ao exequente para, em cinco dias, sob pena de extinção, requerer o que lhe aprouver, inclusive indicar se possui interesse na suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. 2.

Com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, contado a partir da publicação desta decisão, durante o qual ficará suspenso o prazo prescricional.

Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Observe-se que, após o prazo suspensivo de 1 ano a partir da publicação desta decisão, sem manifestação da parte exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis), que no caso concreto é de 5 anos.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, quando cabível, observando-se o conteúdo das decisões pretéritas), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada.

Ressalte-se, ainda, que, nos casos em que não realizada a pesquisa no SAEC, por não ter a parte exequente o benefício da gratuidade da justiça, não será deferida a reiteração de outra diligência, já realizada por este Juízo, sem que a parte interessada comprove a realização de tal pesquisa.

Inclua-se alerta no sistema.

Fica o exequente ciente de que, transcorrido o prazo de suspensão de um ano e, ainda, o prazo prescricional acima indicado, deverá comparecer aos autos em 05 dias, independentemente de nova intimação, para se manifestar em relação à prescrição, pagamento ou outra forma de extinção da obrigação.

Decorrido os prazos acima consignados, retornem conclusos.

Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos, independentemente de preclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
23/07/2024 18:01

Recebidos os autos
23/07/2024 18:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:32

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
15/05/2024 17:51

Recebidos os autos
15/05/2024 17:51

Outras decisões
14/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/05/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:44

Recebidos os autos
25/04/2024 17:44

Outras decisões
11/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723296-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES VIGHINI EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de prorrogação de prazo, ante o tempo decorrido, defiro ao exequente, o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, ante o transcurso do prazo para o executado impugnar a penhora, proceda-se nos termos do item 2 da decisão de ID 186800250.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/03/2024 20:26

Recebidos os autos
22/03/2024 20:26

Deferido em parte o pedido de GABRIEL SOARES VIGHINI - CPF: *22.***.*34-18 (EXEQUENTE)
14/03/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PACHECO em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723296-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES VIGHINI EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ao exequente para apresentar certidão atualizada da matrícula do imóvel sobre o qual requer a penhora.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. 2.

Caso transcorra o prazo para o executado impugnar a penhora de valores (ID 186486018), expeça-se alvará em favor do exequente.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
28/02/2024 12:18

Recebidos os autos
28/02/2024 12:18

Outras decisões
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PACHECO em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/02/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 17:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:37

Publicado Mandado em 31/01/2024.
30/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Destinatário(a):JOAO EVANGELISTA PACHECO Endereço: SHIN QI 3 Conjunto 2, Casa 01, Setor de Habitações Individuais Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 71505-220 E-mail: Telefone: CARTA DE INTIMAÇÃO DA PENHORA * Por meio desta carta, fica intimado(a) JOAO EVANGELISTA PACHECO, CPF: *86.***.*10-00 , da penhora de valores em sua conta bancária, conforme informações abaixo: * Número do Processo: 0723296-69.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) Autor: GABRIEL SOARES VIGHINI Réu: JOAO EVANGELISTA PACHECO * Valor(es) penhorado(s): R$ 808,81 (oitocentos e oito reais e oitenta e um centavos) junto ao ITAÚ UNIBANCO S.A Caso não concorde com a penhora, peça a seu advogado(a) ou defensor(a) público(a) para se manifestar (impugnar).

O prazo para manifestar é de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia em que o comprovante de recebimento desta carta for juntado ao processo.

Se não houver manifestação (impugnação) no prazo acima indicado ou se ela for rejeitada, o valor poderá ser entregue à parte credora.

Como ler os QR Codes: 1-Abra câmera do seu celular ou um aplicativo de QR Code (disponível na loja de aplicativos do seu aparelho); 2-Posicione o Celular na frete do QR Code para que toda imagem do código apareça na tela.

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Contatos Defensoria Pública (61) 2196-4300 e Núcleos de Prática Jurídica.

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RODRIGO DE QUADROS DANTAS, Servidor Geral, BRASÍLIA-DF, 28 de novembro de 2023 17:38:42.
29/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723296-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL SOARES VIGHINI EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Indefiro o pedido de penhora do imóvel de ID 163422467 pois, conforme se depreende da matrícula, foi instituído condomínio e construídas doze unidades autônomas com matrículas próprias, não apresentadas aos autos. 2.

Considerando que o AR retornou com a informação de ausente, expeça-se mandado de intimação da penhora a ser cumprido por oficial de justiça. 3. À Secretaria, para cumprimento da decisão de ID 178663408, item a, Serasajud, ante o pedido formulado pela parte exequente.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
18/01/2024 21:12

Recebidos os autos
18/01/2024 21:12

Outras decisões
17/12/2023 03:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/12/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 18:17

Recebidos os autos
22/11/2023 18:17

Deferido em parte o pedido de ELIANE GOMES PACHECO - CPF: *46.***.*96-87 (REU)
20/11/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/10/2023 03:43

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PACHECO em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
18/09/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 19:01

Recebidos os autos
23/08/2023 19:01

Outras decisões
15/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:50

Recebidos os autos
28/07/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/07/2023 17:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PACHECO em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:14

Publicado Edital em 03/07/2023.
30/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:01

Expedição de Edital.
27/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:57

Recebidos os autos
23/06/2023 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
23/06/2023 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 18:49

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:43

Recebidos os autos
23/06/2023 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 17:46

Transitado em Julgado em 20/06/2023
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES VIGHINI em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PACHECO em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 14:12

Recebidos os autos
22/05/2023 14:12

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:16

Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO - CPF: *46.***.*96-87 (REU), GABRIEL SOARES VIGHINI - CPF: *22.***.*34-18 (AUTOR) e JOAO EVANGELISTA PACHECO - CPF: *86.***.*10-00 (REU) em 20/04/2023.
25/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PACHECO em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:58

Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
11/04/2023 18:23

Recebidos os autos
11/04/2023 18:23

Deferido em parte o pedido de GABRIEL SOARES VIGHINI - CPF: *22.***.*34-18 (AUTOR)
04/04/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 18:29

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:32

Recebidos os autos
17/03/2023 18:32

Outras decisões
03/03/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:32

Recebidos os autos
13/02/2023 17:32

Outras decisões
08/02/2023 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/02/2023 14:02

Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:02

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PACHECO em 06/02/2023 23:59.
06/01/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/01/2023 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2022 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 17:12

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:11

Expedição de Certidão.
30/11/2022 00:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2022 00:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2022 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 15:25

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:24

Expedição de Certidão.
20/09/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 11:10

Recebidos os autos
14/09/2022 11:10

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 08:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES VIGHINI em 31/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
18/08/2022 18:36

Recebidos os autos
18/08/2022 18:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/08/2022 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/08/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:17

Recebidos os autos
15/07/2022 17:17

Outras decisões
13/07/2022 18:08

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/07/2022 18:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
13/07/2022 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2022 19:16

Recebidos os autos
12/07/2022 19:16

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/07/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 20:11

Recebidos os autos
29/06/2022 20:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/06/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/06/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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