10/07/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de NAGILA SILVA BRANCO SANTANA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GERINO DE ARAUJO SANTANA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:41

Recebidos os autos
25/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:32

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/06/2025 14:17

Recebidos os autos
24/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:16

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de NAGILA SILVA BRANCO SANTANA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GERINO DE ARAUJO SANTANA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
24/05/2025 12:23

Recebidos os autos
24/05/2025 12:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GERINO DE ARAUJO SANTANA - CPF: *97.***.*21-34 (AGRAVANTE)
23/05/2025 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
22/05/2025 23:39

Juntada de Petição de agravo
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 14:08

Conhecido o recurso de GERINO DE ARAUJO SANTANA - CPF: *97.***.*21-34 (AGRAVANTE) e NAGILA SILVA BRANCO SANTANA - CPF: *43.***.*51-87 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:09

Recebidos os autos
21/03/2025 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/03/2025 14:25

Recebidos os autos
21/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
21/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:06

Recebidos os autos
20/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:06

Recebidos os autos
20/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2025 17:29

Recebidos os autos
19/03/2025 16:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2025 16:07

Recebidos os autos
19/03/2025 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2025 15:52

Recebidos os autos
19/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2025 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/02/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno
19/02/2025 19:00

Juntada de Petição de agravo
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de IMOBILIARIA YTAPUA LTDA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 14:03

Negado seguimento ao recurso
29/01/2025 14:03

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2025 12:45

Recebidos os autos
28/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/01/2025 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:42

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/12/2024 12:10

Recebidos os autos
03/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
17/10/2024 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2024 18:15

Recebidos os autos
20/08/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/08/2024 20:52

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/08/2024 14:17

Juntada de Petição de recurso especial
08/08/2024 17:20

Recebidos os autos
08/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/08/2024 18:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/08/2024 18:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/08/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:03

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 11:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2024 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
12/07/2024 17:49

Conhecido o recurso de GERINO DE ARAUJO SANTANA - CPF: *97.***.*21-34 (APELANTE) e não-provido
12/07/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:07

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2024 14:46

Recebidos os autos
21/03/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 10:52

Recebidos os autos
11/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/03/2024 16:04

Juntada de Petição de impugnação
01/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:54

Recebidos os autos
27/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
27/02/2024 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2024 11:05

Recebidos os autos
26/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo