08/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:45

Recebidos os autos
04/04/2025 15:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/03/2025.
10/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:25

Recebidos os autos
28/02/2025 18:25

Outras decisões
28/02/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:50

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:50

Recebidos os autos
25/02/2025 16:50

Outras decisões
14/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 16:10

Recebidos os autos
24/01/2025 16:10

Outras decisões
23/01/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702406-41.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) AUTOR: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP REU: MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 217577933 transitou em julgado dia 10/12/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 12/12/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
12/12/2024 15:12

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:31

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:17

Recebidos os autos
14/11/2024 11:17

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 30/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 13/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:46

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2024 04:30

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702406-41.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) AUTOR: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP REU: MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intime-se a requerida da decisão proferida em audiência. "PELO MM.

JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: "Conforme o disposto no art. 362, SS 1o e 20 do CPC, a justificativa para o não comparecimento à audiência deve ser apresentada até a abertura da audiência e, não o sendo, o juiz procederá à instrução, dispensando a produção da prova requerida pela parte cujo advogado não tenha comparecido.

No caso, o advogado da parte ré foi devidamente intimado, por publicação no DJe, mas não compareceu à solenidade e tampouco apresentou justificativa até 15:20h.

O advogado da parte autora foi indagado e insistiu na colheita da prova oral mediante a oitiva das suas testemunhas e aplicação da pena de confissão a ré, razão pela qual foram tomados os depoimentos das testemunhas arroladas." Foram inquiridas as testemunhas Márcio Anacleto e Raphaell, cujo depoimentos foram gravados em áudio e vídeo.

PELO MM.

JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: "Declaro encerrada a instrução processual, A pena de confesso será considerada no momenrto da sentença.

As alegações finais serão apresentadas por memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora.

Após, venham os autos conclusos para sentença." Brasília/DF, 14/08/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
14/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:21

Publicado Ata em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
30/07/2024 16:41

Outras decisões
29/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702406-41.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) AUTOR: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP REU: MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2024 às 15:00, a ser realizada na sala de audiências da 10ª Vara Cível de Brasília, 7º andar, Ala A, sala 714, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Remetam-se os autos para a expedição visando à intimação das partes para prestarem depoimento pessoal.

Ressalte-se que cabe às partes, na pessoa de seus advogados, as providências necessárias para a intimação das testemunhas arroladas, inclusive com a juntada do AR que comprove a intimação até a data da audiência, conforme decisão de ID 198913123.

Após, aguarde-se a audiência designada.

Brasília/DF, 24/06/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral BALCÃO VIRTUAL Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code
24/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
18/06/2024 20:11

Recebidos os autos
18/06/2024 20:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:05

Recebidos os autos
20/05/2024 17:05

Outras decisões
15/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/05/2024 18:46

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 17:42

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702406-41.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) AUTOR: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP REU: MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada no presente processo eletrônico, indicando em qual dos endereços a parte ré poderá ser localizada para citação.

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Por fim, presentes as circunstâncias autorizadoras, poderá ainda, valendo-se do disposto no art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido.

Brasília/DF, 21/02/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
21/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702406-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO EIRELI - EPP REU: MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, SISBAJUD e RENAJUD esgota os meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:07

Recebidos os autos
25/01/2024 14:07

Outras decisões
24/01/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/01/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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