23/10/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:15

Recebidos os autos
25/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701616-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GABRIEL PEREIRA DE SOUSA QUERELADO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO Trata-se recuso em sentido estrito contra decisão queixa-crime.

O recurso está devidamente processado, eis que apresentadas as respectivas razões e contrarrazões, tendo, ainda, o Ministério Público se manifestado na condição de custus legis.

Pois bem.

A propósito do que estabelece o art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.

Sendo assim, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Águas Claras/DF, 20 de junho de 2024.

Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/06/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 17:51

Recebidos os autos
20/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:51

Outras decisões
20/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
19/06/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:57

Recebidos os autos
22/05/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
18/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701616-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GABRIEL PEREIRA DE SOUSA QUERELADO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo querelante em ID 194803217.

Intime-se pessoalmente o querelado para que apresente, no prazo de 02 (dois) dias, as contrarrazões ao recurso.

Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Por fim, tornem os autos conclusos para o exercício do disposto no artigo 589 do Código de Processo Penal. Águas Claras/DF, 27 de abril de 2024.

Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
29/04/2024 18:27

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:39

Recebidos os autos
29/04/2024 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
26/04/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 20:45

Recebidos os autos
16/04/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:45

Rejeitada a queixa
15/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
15/04/2024 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
27/03/2024 06:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:16

Recebidos os autos
06/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:16

Declarada incompetência
05/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:16

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0701616-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GABRIEL PEREIRA DE SOUSA QUERELADO: E.

S.

D.

J.

DESPACHO Intime-se a querelante, por meio de seu advogado, para atender o que foi requisitado pelo Ministério Público, ao ID 186796655.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rejeição da queixa-crime.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem os autos ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito
20/02/2024 15:28

Recebidos os autos
20/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
16/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 18:13

Recebidos os autos
31/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
31/01/2024 17:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/01/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 19:59

Recebidos os autos
29/01/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
29/01/2024 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0701616-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GABRIEL PEREIRA DE SOUSA QUERELADO: DANIEL PEREIRA DE SOUSA DECISÃO A Resolução nº 4, de 21 de março de 2023, do Pleno do TJDFT modificou as competências do Juizado Especial Criminal de Taguatinga e do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras.

Assim, com fulcro no art. 4º, § 2º, da Resolução nº 4, de 21 de março de 2023 c/c Seção II do Capítulo III da Lei nº 9.099/95, determino a redistribuição do feito para o Juizado Especial Criminal de Taguatinga-DF. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
26/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:31

Recebidos os autos
25/01/2024 19:31

Declarada incompetência
25/01/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/01/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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