03/06/2025 08:17

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015435-04.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 69527027, o SINDIRETA requereu o arquivamento provisório até o efetivo pagamento dos requisitórios expedidos em favor dos substituídos ELISABETE CRISTINA DE CASTRO SOUZA e ELZY FRAGOSO FERREIRA.

Compulsando os autos, verifica-se que a execução foi extinta em relação aos substituídos ELITA FERREIRA RODRIGUES (ID: 12696086), ELIENE TORRES QUINTANILHA NUNES (ID: 12696086 e ID: 12696200), ELIANA RODRIGUES DA SILVA (ID: 12696346), ELNI PEREIRA DA SILVA TORRES, EDVALDO PEREIDA DE SOUSA, ELEUSA TAVARES DO AMARAL, ELMAR UMBERTO TECHMEIER e M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (honorários contratuais) (ID: 67644606), aos sucessores do substituído ELY DE OLIVEIRA LIMA e de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (honorários de execução) (ID: 68007337).

Quanto às custas, firmou-se na cláusula 12 do acordo realizado na EXE n. 2007.00.2.008934-6 e extensível a todas as execuções eembargosvinculados ao Mandado de Segurança n. 7.253/1997 que “as custas remanescentes nas execuções, se houver, serão suportadas pelo Distrito Federal.

As custas remanescentes nos embargos, se houver, serão suportadas pelas partes, de acordo com a sucumbência, observadas em todos os casos as isenções legais concedidas”.

Sem custas, devido à isenção legal do Distrito Federal.

Feitos os registros acima, arquivem-se provisoriamente os autos, até o efetivo pagamento dos requisitórios oriundos desta execução em relação aos substituídos ELISABETE CRISTINA DE CASTRO SOUZA e ELZY FRAGOSO FERREIRA.

Brasília, 5 de maio de 2025.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
08/05/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:00

Recebidos os autos
05/05/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:19

Recebidos os autos
24/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/03/2025 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:39

Recebidos os autos
25/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/02/2025 13:10

Transitado em Julgado em 21/02/2025
24/02/2025 13:04

Transitado em Julgado em 19/02/2025
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:14

Recebidos os autos
27/01/2025 14:14

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 15:49

Recebidos os autos
23/01/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 15:11

Recebidos os autos
06/01/2025 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
11/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:27

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:04

Recebidos os autos
27/11/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:14

Recebidos os autos
10/09/2024 12:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 17:26

Recebidos os autos
05/09/2024 17:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:31

Expedição de Ofício.
05/09/2024 16:31

Recebidos os autos
05/09/2024 16:30

Expedição de Ofício.
05/09/2024 16:30

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:39

Recebidos os autos
05/09/2024 14:35

Recebidos os autos
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015435-04.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 59730274, o SINDIRETA informou que os sucessores de ELY DE OLIVEIRA LIMA, habilitados no ID: 12696360, renunciam ao crédito superior a 40 salários-mínimos para fins de recebimento por RPV.

Regularmente intimado, o Distrito Federal não se manifestou sobre o requerimento do exequente (ID: 61347324).

Verifico, ainda, que até a presente data não houve expedição dos requisitórios para pagamento dos sucessores do credor ELY DE OLIVEIRA LIMA.

Pois bem.

No que tange ao modo de pagamento do crédito executado, definiu-se o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos para fins de expedição de RPV (EE n. 0004617-56.2008.8.07.0000, com trânsito em julgado em 06/04/2021 – ID: 44606037 – pág. 2).

Nos termos do art. 48 da Resolução n. 303/2019 do CNJ, homologo a renúncia apresentada pelos sucessores de ELY DE OLIVEIRA LIMA, devidamente assistidos nos autos, mediante procurações outorgadas com poderes especiais (art. 105 do CPC).

Por conseguinte, expeçam-se RPVs, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, considerando o valor total do crédito, em favor dos sucessores de ELY DE OLIVEIRA LIMA, devendo-se observar as quotas sucessórias de ID: 29094031 (MARIA DO CARMO LIMA, LUCIANO DE OLIVEIRA LIMA e SUELY DE OLIVEIRA LIMA) e o destaque dos honorários contratuais.

O valor do salário-mínimo observa a data da homologação dos cálculos para fins de expedição de requisitório (ID: 59089040).

No intuito de evitar tumulto processual, o ofício de ID: 54753686 será apreciado posteriormente Brasília, 12 de julho de 2024.

DES.

WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR RELATOR
15/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:15

Recebidos os autos
15/07/2024 12:15

Deferido o pedido de
10/07/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:16

Recebidos os autos
14/06/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:53

Recebidos os autos
16/05/2024 21:53

Deferido o pedido de
14/05/2024 08:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
17/04/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:01

Recebidos os autos
17/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS CONTADORIA De ordem, ficam as partes intimadas para manifestação a respeito dos cálculos apresentados pela Contadoria, conforme determinado na Decisão de ID 54791729.

Brasília/DF, 5 de março de 2024 Veralice Nunes Dourado Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura
05/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:27

Recebidos os autos
05/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:11

Recebidos os autos
05/03/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
23/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 10:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0015435-04.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO As partes foram intimadas sobre o prosseguimento do feito, porém o Distrito Federal não se pronunciou (ID: 53568709).

O SINDIRETA, no ID: 53043114, requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para fins de atualização de valores relativo aos sucessores de ELY DE OLIVEIRA LIMA.

Instado, o Distrito Federal informou não se opor à atualização, assentando ainda que a habilitação dos herdeiros não autoriza o fracionamento do crédito caso ultrapassado o teto para pagamento por meio de RPV (ID: 54621415 e 54685274).

No ID: 54753686, a COORPRE comunicou que efetuou o pagamento de precatório em favor de EDVALDO PEREIRA DE SOUSA.

Pois bem.

Compulsando os autos, verificou-se que as planilhas de cálculos homologadas de ID: 43388303 foram omissas quanto aos créditos referentes ao servidor falecido ELY DE OLIVEIRA LIMA, o qual teve seus sucessores habilitados no ID: 12696360.

Assim, é devida a atualização do valor, como requerido pelo exequente.

Registro que, independentemente da habilitação e da definição dos percentuais que cabem aos sucessores (ID: 12696360 e 29094031), o crédito exequendo permanece único, ou seja, os herdeiros habilitados no processo devem ser considerados como beneficiários de um só crédito.

Assim, será avaliado o cabimento de RPV com base no valor total do crédito, e não considerando-se o valor que toca a cada um dos sucessores.

Diante disso, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a elaboração de cálculos referentes aos sucessores de ELY DE OLIVEIRA LIMA, devendo-se observar as quotas sucessórias de ID: 29094031 (MARIA DO CARMO LIMA, LUCIANO DE OLIVEIRA LIMA e SUELY DE OLIVEIRA LIMA) e os honorários contratuais deferidos no ID: 12696089, no percentual de 20% (vinte por cento).

Utilize-se, na atualização dos créditos de ELY DE OLIVEIRA LIMA, a mesma metodologia de cálculo aplicada nas planilhas de ID: 43388303, haja vista não haver divergência entre as partes quanto aos parâmetros nelas incidentes.

Elaboradas as planilhas, às partes.

No intuito de evitar tumulto processual, o ofício de ID: 54753686 será apreciado posteriormente.

Brasília, 8 de janeiro de 2024.

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
26/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:51

Recebidos os autos
08/01/2024 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/01/2024 17:05

Recebidos os autos
03/01/2024 17:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:56

Recebidos os autos
23/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:26

Recebidos os autos
20/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/10/2023 13:08

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:45

Recebidos os autos
21/09/2023 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 16:24

Recebidos os autos
21/09/2023 16:24

Deferido o pedido de
15/09/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/09/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:01

Recebidos os autos
04/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:25

Recebidos os autos
19/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/07/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
22/05/2023 13:50

Juntada de Ofício de requisição
22/05/2023 13:50

Juntada de Ofício de requisição
22/05/2023 13:50

Juntada de Ofício de requisição
22/05/2023 13:50

Juntada de Ofício de requisição
22/05/2023 13:50

Juntada de Ofício de requisição
04/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:26

Expedição de Ofício.
04/05/2023 16:26

Recebidos os autos
04/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:25

Recebidos os autos
03/05/2023 18:19

Recebidos os autos
03/05/2023 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
03/05/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023 17:58

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:55

Desentranhado o documento
03/05/2023 16:54

Recebidos os autos
03/05/2023 16:21

Recebidos os autos
03/05/2023 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
26/04/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 15:27

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:58

Recebidos os autos
28/03/2023 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2023 21:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/03/2023 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/03/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 17/02/2023.
17/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:08

Recebidos os autos
15/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/02/2023 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:35

Recebidos os autos
18/01/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/01/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/12/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 00:05

Publicado Despacho em 12/12/2022.
09/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 21:25

Recebidos os autos
06/12/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 21:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/12/2022 21:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/12/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 01:23

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 20:27

Recebidos os autos
14/11/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 20:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/11/2022 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/11/2022 15:27

Recebidos os autos
04/11/2022 15:26

Recebidos os autos
04/11/2022 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
06/10/2022 16:37

Recebidos os autos
06/10/2022 16:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2022 00:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2022 18:50

Recebidos os autos
27/07/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 18:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/07/2022 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
09/07/2022 16:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/07/2022.
09/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 20/06/2022.
17/06/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:08

Recebidos os autos
14/06/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 17:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/06/2022 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/06/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:20

Publicado Certidão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:24

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:01

Recebidos os autos
20/05/2022 13:53

Recebidos os autos
20/05/2022 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
25/04/2022 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2022 16:58

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/04/2022.
19/04/2022 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 16:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 31/03/2022.
01/04/2022 00:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 31/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:08

Publicado Despacho em 24/03/2022.
25/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 18:35

Recebidos os autos
21/03/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 19:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/03/2022 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/03/2022 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/03/2022.
17/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:06

Publicado Certidão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:08

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:05

Recebidos os autos
16/02/2022 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
15/02/2022 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2022 16:02

Juntada de Certidão
14/02/2022 17:33

Recebidos os autos
14/02/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/02/2022 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
04/02/2022 17:53

Expedição de Certidão.
04/02/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
24/01/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 15:12

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:02

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 15:02

Desentranhado o documento
14/01/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:46

Recebidos os autos
14/01/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 15:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/01/2022 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/01/2022 09:02

Recebidos os autos
28/12/2021 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
19/10/2021 20:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
19/10/2021 20:13

Juntada de Certidão
19/10/2021 20:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/10/2021.
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:47

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 17:05

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:31

Recebidos os autos
23/08/2021 16:31

Defiro
20/08/2021 21:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/08/2021 23:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/08/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 02:16

Publicado Despacho em 12/07/2021.
09/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 19:32

Juntada de Certidão
07/07/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:21

Recebidos os autos
07/07/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 22:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/07/2021 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/07/2021 12:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 02/07/2021.
03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 23:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 07/06/2021.
08/06/2021 02:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 07/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:18

Publicado Decisão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 18:11

Juntada de Certidão
11/05/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 12:57

Recebidos os autos
07/05/2021 21:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
07/05/2021 21:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
28/04/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 16:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
18/03/2021 16:06

Juntada de Certidão
17/03/2021 19:15

Recebidos os autos
17/03/2021 19:15

Homologada a Transação
16/03/2021 19:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
15/03/2021 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
12/03/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:15

Publicado Despacho em 05/03/2021.
04/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
26/02/2021 17:56

Recebidos os autos
26/02/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/02/2021 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/02/2021 13:07

Expedição de Certidão.
25/02/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 20:16

Juntada de Certidão
10/02/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:35

Recebidos os autos
08/02/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 23:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/02/2021 19:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/02/2021 19:25

Expedição de Certidão.
03/02/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:15

Publicado Despacho em 28/01/2021.
27/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 12:39

Recebidos os autos
25/01/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 10:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/01/2021 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/01/2021 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/01/2021.
22/01/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 18:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 07/12/2020.
09/12/2020 02:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 07/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 02:17

Publicado Despacho em 30/11/2020.
27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 15:49

Juntada de Certidão
26/11/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:21

Recebidos os autos
24/11/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 00:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/11/2020 19:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
08/10/2020 17:25

Juntada de Ofício de requisição
24/08/2020 13:21

Recebidos os autos
21/08/2020 19:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
14/07/2020 09:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
14/07/2020 09:26

Juntada de Certidão
13/07/2020 20:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/07/2020.
11/07/2020 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 16:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 29/06/2020.
30/06/2020 13:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 29/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 02:17

Publicado Decisão em 22/06/2020.
19/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 22:53

Juntada de Certidão
17/06/2020 22:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 14:49

Recebidos os autos
17/06/2020 14:49

Homologada a Transação
16/06/2020 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
15/06/2020 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
15/06/2020 16:47

Juntada de Certidão
15/06/2020 16:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 12/06/2020.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 02:15

Publicado Decisão em 06/05/2020.
05/05/2020 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 16:09

Juntada de Certidão
04/05/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 12:53

Recebidos os autos
28/04/2020 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
17/04/2020 14:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
17/04/2020 14:24

Juntada de Certidão
17/04/2020 10:40

Recebidos os autos
17/04/2020 10:40

Defiro
16/04/2020 19:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/02/2020 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/02/2020 18:12

Juntada de Certidão
20/02/2020 17:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/02/2020.
15/02/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2020 23:59:59.
14/12/2019 02:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 02:30

Publicado Certidão em 22/11/2019.
22/11/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 15:10

Juntada de Certidão
20/11/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 16:06

Juntada de Certidão
19/11/2019 16:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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