03/09/2025 19:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:11

Expedição de Autorização.
29/08/2025 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 23:48

Recebidos os autos
23/07/2025 23:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/07/2025 17:51

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:04

Recebidos os autos
16/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:04

Outras decisões
02/07/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:44

Juntada de Certidão
02/06/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:20

Recebidos os autos
28/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:20

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:52

Recebidos os autos
12/03/2025 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 16:03

Recebidos os autos
11/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:03

Outras decisões
19/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:12

Recebidos os autos
09/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 19:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSANGELA LUIZ DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
25/07/2024 13:16

Recebidos os autos
25/07/2024 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
26/03/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 19:02

Recebidos os autos
21/03/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:27

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 03:08

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761309-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANGELA LUIZ DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/01/2024 18:52

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 19:12

Recebidos os autos
05/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:12

Outras decisões
27/10/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 10:06

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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