20/03/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708324-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO CINTRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a reserva de honorários no importe de 30% (trinta por cento) sobre o valor total a ser recebido para parte autora, em atenção ao contrato de honorários de id. 229298530.

Incluí alerta no rosto dos autos.

No mais, permaneçam os autos suspensos aguardando decisão definitiva sobre Tema 1290 do STF, conforme determinado ao id. 191550731.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 18:45:31.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
17/03/2025 18:57

Recebidos os autos
17/03/2025 18:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
17/03/2025 18:57

Deferido o pedido de ANTONIO APARECIDO CINTRA - CPF: *15.***.*55-89 (EXEQUENTE).
17/03/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/03/2025 16:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1290
17/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708324-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO CINTRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de Id. 191482778 Analisando os autos, verifico que seu objeto se adequa a questão submetida ao Tema 1290 do STF: “Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

CRITÉRIO DE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL, NO MÊS DE MARÇO DE 1990, NAS QUAIS PREVISTA A INDEXAÇÃO AOS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA.

REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. 1.

Revela especial relevância, na forma do art. 102, § 3º, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, definir o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança. 2.

Repercussão geral da matéria reconhecida, nos termos do art. 1.035 do CPC.” Verifica-se, ainda, que houve determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o referido reajuste: “Com base no art. 1.035, §5°, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos.”.

Nestes termos, determino o sobrestamento do feito até decisão do STF.

I.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 11:14:05.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
01/04/2024 17:36

Recebidos os autos
01/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:17

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 00:17

Desentranhado o documento
08/03/2024 00:16

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 00:16

Desentranhado o documento
07/03/2024 16:52

Recebidos os autos
07/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:52

Deferido o pedido de ANTONIO APARECIDO CINTRA - CPF: *15.***.*55-89 (EXEQUENTE).
07/03/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/03/2024 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708324-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO CINTRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Há divergência entre o valor indicado na petição de ID. 188272875 e o apontado na planilha de ID. 188272879.

Ao exequente para que indique qual é o valor correto da presente execução, adaptando sua planilha ou petição inicial.

A parte deverá apresentar nova petição inicial, devidamente ajustada, para evitar tumulto processual.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 16:44:28.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
29/02/2024 17:00

Recebidos os autos
29/02/2024 17:00

Outras decisões
29/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708324-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ANTONIO APARECIDO CINTRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença requerido por ANTONIO APARECIDO CINTRA em face do BANCO DO BRASIL S/A.

Anotado.

A decisão de ID. 145189611 homologou os cálculos periciais e fixou o valor de R$ 576.417,96 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) em sede de liquidação.

O exequente deve se ater estritamente ao valor fixado.

Portanto, ao credor para que emende a inicial e apresente nova planilha de débito, que deverá utilizar como base para os cálculos o valor de R$ 576.417,96 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), não podendo haver modificação da quantia homologada.

Deverá ser apresentada nova petição inicial, já com todos os ajustes determinados, inclusive com o novo valor da causa.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 17:46:58.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
07/02/2024 20:54

Recebidos os autos
07/02/2024 20:54

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 17:53

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
07/02/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708324-94.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) AUTOR: ANTONIO APARECIDO CINTRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Agravo nº 0703375-93.2023.8.07.0000, cujo acórdão negou provimento ao recurso.

Em continuidade, ao credor para dizer se objetiva iniciar o cumprimento provisório de sentença, trazendo aos autos petição adequada às exigências do CPC, planilha e recolhimento de custas.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 18:37:23.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 05
26/01/2024 20:51

Recebidos os autos
26/01/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:51

Outras decisões
26/01/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/01/2024 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 16:33

Recebidos os autos
07/07/2023 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/03/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 20:44

Recebidos os autos
10/03/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
09/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 18:22

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
08/02/2023 21:02

Recebidos os autos
08/02/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2023 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/02/2023 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 14:12

Recebidos os autos
24/01/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:12

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
23/01/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
23/01/2023 18:25

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2022 08:38

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:20

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 11:58

Expedição de Ofício.
14/12/2022 16:27

Recebidos os autos
14/12/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:27

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/12/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:38

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:18

Recebidos os autos
30/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:18

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
30/11/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:31

Recebidos os autos
07/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:31

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 15:35

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:20

Expedição de Certidão.
26/10/2022 16:47

Recebidos os autos
26/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:47

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 04:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/10/2022 04:50

Expedição de Certidão.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 18:57

Expedição de Ofício.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 19:25

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 12:06

Juntada de Petição de laudo
01/09/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 20:34

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
14/08/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:47

Juntada de Certidão
29/07/2022 07:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 17:56

Expedição de Certidão.
21/07/2022 17:25

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 17:17

Recebidos os autos
27/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/06/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 12:51

Recebidos os autos
03/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:51

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/05/2022 18:04

Juntada de Petição de réplica
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 17:54

Juntada de Certidão
06/05/2022 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
06/05/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 15:45

Recebidos os autos
08/04/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:45

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/04/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 09:30

Recebidos os autos
15/03/2022 09:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/03/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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