29/07/2025 13:08

Arquivado Provisoramente
29/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:02

Arquivado Provisoramente
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CECILIA SOUZA SANTOS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
08/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704798-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CECILIA SOUZA SANTOS REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente dos ofícios de IDs 241735702 / 240613222, por meio dos quais informam que os recursos interpostos pelo Distrito Federal não foram conhecidos.

Aguarde-se o pagamento do Precatório (ID 222371140), e após, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/07/2025 18:11

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:08

Recebidos os autos
04/07/2025 18:08

Outras decisões
04/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2025 15:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
25/06/2025 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 13:58

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
17/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:04

Expedição de Ofício.
16/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/01/2025 11:50

Juntada de Ofício de requisição
27/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CECILIA SOUZA SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de CECILIA SOUZA SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:07

Recebidos os autos
05/12/2024 20:07

Outras decisões
04/12/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:06

Recebidos os autos
12/11/2024 18:06

Outras decisões
12/11/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:58

Recebidos os autos
17/10/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de CECILIA SOUZA SANTOS em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:43

Recebidos os autos
01/08/2024 14:43

Outras decisões
01/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 19:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de CECILIA SOUZA SANTOS em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:48

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704798-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CECILIA SOUZA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retornem os autos à Contadoria Judicial, em razão das impugnações apresentadas pelas partes (ID 199648532 e 201313051).

Os cálculos deverão observar estritamente os parâmetros estabelecidos na decisão de ID 197213505, com especial atenção para a atualização monetária e juros.

A partir de dezembro de 2021, em conformidade com o art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021 e o art. 22, §1º, da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, incidirá a taxa SELIC, aplicada de forma simples, sobre o montante atualizado do débito.

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:22

Recebidos os autos
10/07/2024 15:22

Outras decisões
10/07/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 14:15

Recebidos os autos
26/06/2024 14:15

Outras decisões
25/06/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:36

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704798-34.2023.8.07.0018 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: CECILIA SOUZA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 12:42:16.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
29/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:56

Recebidos os autos
28/05/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 14:18

Recebidos os autos
20/05/2024 14:18

Outras decisões
17/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/05/2024 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de CECILIA SOUZA SANTOS em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:16

Recebidos os autos
19/10/2023 15:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2023 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2023 10:44

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:59

Recebidos os autos
05/10/2023 17:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/10/2023 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:22

Decorrido prazo de CECILIA SOUZA SANTOS em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de CECILIA SOUZA SANTOS em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 24/07/2023.
24/07/2023 00:00

Intimação

Cumpra-se a r. decisão da MM.

Desembargadora Relatora que deferiu a antecipação dos efeito da tutela recursal. para determinar a remessa dos autos de Liquidação por Arbitramento n.07047798-34.2023.8.07.0018 à Contadoria Judicial para que se proceda a atualização do valor executado aplicando-se o IPCA-E, a partir de 30/6/2009, como índice de correção monetária, em observância ao Tema 810 do STF.Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de valores, nos exatos termos desta decisão.Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:40

Recebidos os autos
20/07/2023 14:40

Outras decisões
20/07/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/07/2023 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:35

Recebidos os autos
18/07/2023 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
07/07/2023 09:40

Recebidos os autos
07/07/2023 09:40

Outras decisões
06/07/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/07/2023 01:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:30

Recebidos os autos
22/06/2023 16:30

Outras decisões
22/06/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/06/2023 22:34

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
03/05/2023 15:37

Recebidos os autos
03/05/2023 15:37

Outras decisões
03/05/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/05/2023 13:19

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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