21/02/2025 12:11

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:27

Processo Desarquivado
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 13:31

Arquivado Provisoramente
18/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:24

Processo Desarquivado
12/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
03/10/2024 07:34

Arquivado Provisoramente
03/10/2024 04:51

Processo Desarquivado
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 12:52

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/09/2024 15:30

Juntada de Ofício de requisição
05/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 23:34

Expedição de Ofício.
27/08/2024 22:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715680-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALERIA FONSECA DE PAIVA EXEQUENTE: ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se dos autos que a credora dos honorários pugna pela aplicação da Lei Distrital nº 6.618/2020 ao caso concreto, a qual estabeleceu novo teto para expedição de RPV, passando o limite para 20 salários mínimos, tendo em vista que a constitucionalidade da norma fora confirmada no bojo do RE 1.491. 414.

Desta forma, considerando-se que os requisitórios de pagamento ainda não foram expedidos e que a renúncia outrora por ela apresentada tomava por norte o valor até aquele momento imperante como limite de pagamento por meio de RPV, impera que o requerimento em apreço seja acolhido.

Assim, homologo a renúncia apresentada pela Advogada no que concerne ao valor do crédito que exceda a 20 (vinte) salários mínimos.

Venha pela parte credora planilha atualizada do valor dos honorários observando o limite agora estabelecido.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, expeçam-se os requisitórios de pagamento, observando-se quanto ao crédito principal a planilha apresentada pela Contadoria no Id 206570703.

Satisfeito o pagamento integral do crédito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 11:10:04.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715680-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALERIA FONSECA DE PAIVA EXEQUENTE: ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se dos autos que a credora dos honorários pugna pela aplicação da Lei Distrital nº 6.618/2020 ao caso concreto, a qual estabeleceu novo teto para expedição de RPV, passando o limite para 20 salários mínimos, tendo em vista que a constitucionalidade da norma fora confirmada no bojo do RE 1.491. 414.

Desta forma, considerando-se que os requisitórios de pagamento ainda não foram expedidos e que a renúncia outrora por ela apresentada tomava por norte o valor até aquele momento imperante como limite de pagamento por meio de RPV, impera que o requerimento em apreço seja acolhido.

Assim, homologo a renúncia apresentada pela Advogada no que concerne ao valor do crédito que exceda a 20 (vinte) salários mínimos.

Venha pela parte credora planilha atualizada do valor dos honorários observando o limite agora estabelecido.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, expeçam-se os requisitórios de pagamento, observando-se quanto ao crédito principal a planilha apresentada pela Contadoria no Id 206570703.

Satisfeito o pagamento integral do crédito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 11:10:04.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/08/2024 13:58

Recebidos os autos
12/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:58

Deferido o pedido de ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE - CPF: *86.***.*91-34 (EXEQUENTE).
09/08/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:01

Recebidos os autos
06/08/2024 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de VALERIA FONSECA DE PAIVA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715680-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALERIA FONSECA DE PAIVA EXEQUENTE: ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a petição de Id 192884075, homologo a desistência ao excedente a 10 salários-mínimos, para recebimento do valor via RPV, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Ainda, com razão a parte exequente, uma vez que a planilha de Id 191269035 não constou com os honorários contratuais na ordem de 20%, conforme já determinado em decisão de Id 180367074.

Sendo assim, destaque-se os honorários contratuais e proceda-se aos pagamentos.

Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 14:28:52.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
30/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:27

Recebidos os autos
30/04/2024 15:27

Outras decisões
30/04/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/04/2024 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 29/04/2024.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715680-89.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALERIA FONSECA DE PAIVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 18:43:51.

Márcia Penna Fonseca Técnico Judiciário
05/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:54

Recebidos os autos
26/03/2024 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:03

Decorrido prazo de VALERIA FONSECA DE PAIVA em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715680-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALERIA FONSECA DE PAIVA EXEQUENTE: ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Note-se que o Distrito Federal não apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença, conforme Certidão ID 180253897; assim como também não se insurgiu à Planilha de Cálculo ID 181444214 apresentada pela exequente.

Dessa forma, proceda-se à expedição das requisições de pagamento.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 17:32:14.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/01/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 09:36

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:08

Recebidos os autos
18/01/2024 18:08

Outras decisões
18/01/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/01/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 14:25

Recebidos os autos
04/12/2023 14:25

Outras decisões
01/12/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/12/2023 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 30/11/2023.
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:00

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:10

Recebidos os autos
06/11/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 15:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 11/07/2023.
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
22/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023 16:42

Recebidos os autos
16/05/2023 16:41

Outras decisões
16/05/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2023 09:43

Processo Desarquivado
16/05/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 21:26

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 21:26

Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
08/03/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:33

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:22

Recebidos os autos
02/03/2023 18:22

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/03/2023 15:18

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:19

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:36

Recebidos os autos
02/02/2023 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2023 17:14

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
02/12/2022 07:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 01:11

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:45

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:16

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 03:14

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 20:28

Juntada de Certidão
09/11/2022 19:20

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:36

Recebidos os autos
04/10/2022 16:36

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/10/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712715-43.2023.8.07.0006

Tania Maria de Oliveira Santos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0721042-26.2022.8.07.0001

Kapo Veiculos LTDA

Cristiano Franklyn Lira Cardoso

Advogado: Flavio Marcio Firpe Paraiso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0712464-86.2023.8.07.0018

Silvia Leticia Correia

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0712338-36.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0721810-55.2023.8.07.0020

Sandra Fausta Lopes de Sousa

Alessandra da Silva Machado Mendes

Advogado: Silvio Pereira de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 08:18

Exibir Processo