08/02/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:26

Transitado em Julgado em 20/12/2023
08/02/2024 16:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), IGEIVAN BEZERRA LIMA - CPF: *06.***.*24-60 (AUTOR) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (REU) em 07/02/2024.
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de IGEIVAN BEZERRA LIMA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0702787-32.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: IGEIVAN BEZERRA LIMA Polo passivo: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:45:34.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
18/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:47

Expedição de Certidão.
22/12/2023 13:59

Recebidos os autos
25/09/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 11:42

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 10:08

Juntada de Petição de apelação
04/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:54

Recebidos os autos
31/07/2023 15:54

Julgado improcedente o pedido
28/07/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/07/2023 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 27/07/2023.
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de IGEIVAN BEZERRA LIMA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:08

Recebidos os autos
04/07/2023 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de IGEIVAN BEZERRA LIMA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 08:08

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
03/06/2023 21:31

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
01/05/2023 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:21

Recebidos os autos
13/04/2023 15:21

Outras decisões
13/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/04/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 10:27

Expedição de Mandado.
12/04/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 15:04

Recebidos os autos
06/04/2023 15:04

Outras decisões
01/04/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/03/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:02

Recebidos os autos
22/03/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
22/03/2023 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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