TJDFT - 0706198-54.2021.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE AGUIAR DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 20:52
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 10:43
Recebidos os autos
-
19/04/2024 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/04/2024 09:24
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
19/04/2024 09:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
11/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 18:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 19:28
Juntada de Petição de apelação
-
01/02/2024 02:26
Publicado Sentença em 01/02/2024.
-
31/01/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706198-54.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE NAZARE AGUIAR DA SILVA, MARCIA CRISTINA AGUIAR DA SILVA, VITOR AGUIAR DE SOUZA GAMA, VITORIA AGUIAR DE SOUZA GAMA, FRANCISCA DAS CHAGAS AGUIAR DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito a ordem.
Note-se que o Espólio de Maria de Nazaré Aguiar encontra-se representado por todos seus herdeiros, em contraposição com os ditames legais.
Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifique se houve a realização de inventário, assim como quem é o inventariante.
Caso não haja inventário, devem especificar quem será o representante legal do Espólio, conforme artigo 1.797 do Código Civil.
Especificado pelos autores quem é o representante legal do Espólio, retifique-se o polo ativo para que conste apenas Francisca das Chagas Aguiar da Silva e Espólio de Maria de Nazaré Aguiar, constando o representante legal desta.
Por fim, encaminhem os autos conclusos para Sentença.
BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 18:25:13.
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19/01/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 18:47
Recebidos os autos
-
19/01/2024 18:47
Julgado improcedente o pedido
-
19/01/2024 07:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/01/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 14:39
Recebidos os autos
-
17/01/2024 14:39
Outras decisões
-
15/01/2024 17:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
15/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 05:32
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
24/10/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:01
Recebidos os autos
-
23/10/2023 15:01
Outras decisões
-
20/10/2023 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/10/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
24/09/2023 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2023 06:58
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 01:24
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 12/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 01:55
Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 01/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 07:53
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 22:36
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 15:05
Juntada de Petição de impugnação
-
19/07/2023 01:08
Decorrido prazo de Gabriel Fernandes de Carvalho Schmidt em 18/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:40
Publicado Certidão em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 00:02
Juntada de Petição de laudo
-
20/06/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 20:37
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:36
Decorrido prazo de Gabriel Fernandes de Carvalho Schmidt em 15/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:46
Recebidos os autos
-
26/04/2023 14:46
Outras decisões
-
20/04/2023 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/04/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 00:14
Publicado Certidão em 20/03/2023.
-
17/03/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
15/03/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 02:35
Publicado Decisão em 15/03/2023.
-
15/03/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
13/03/2023 18:44
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 18:16
Recebidos os autos
-
09/03/2023 18:16
Outras decisões
-
27/02/2023 22:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/02/2023 22:37
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
-
12/12/2022 20:11
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 19:45
Recebidos os autos
-
23/11/2022 19:45
Decisão interlocutória - recebido
-
23/11/2022 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/11/2022 08:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 16:18
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 02:21
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
05/11/2022 14:08
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 17:34
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 17:08
Recebidos os autos
-
04/11/2022 17:08
Decisão interlocutória - recebido
-
03/11/2022 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/10/2022 10:46
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 17:18
Recebidos os autos
-
28/10/2022 17:18
Decisão interlocutória - recebido
-
28/10/2022 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/10/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
19/10/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 15:24
Recebidos os autos
-
19/10/2022 15:24
Decisão interlocutória - recebido
-
18/10/2022 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
18/10/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 00:35
Decorrido prazo de DEBORA BERNARDES PEIXOTO em 10/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 00:58
Publicado Decisão em 03/10/2022.
-
03/10/2022 00:58
Publicado Certidão em 03/10/2022.
-
01/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
01/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 18:10
Recebidos os autos
-
28/09/2022 18:10
Decisão interlocutória - recebido
-
27/09/2022 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/09/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 01:12
Decorrido prazo de NABY GEBRIM NETTO em 26/09/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 12:56
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 00:19
Decorrido prazo de NABY GEBRIM NETTO em 15/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:42
Decorrido prazo de ELTON ARAUJO DA SILVA em 13/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
08/09/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 17:20
Recebidos os autos
-
07/09/2022 17:20
Decisão interlocutória - recebido
-
06/09/2022 00:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/09/2022 00:55
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 22:13
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 20:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 00:35
Decorrido prazo de NABY GEBRIM NETTO em 31/08/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 17:46
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 00:38
Decorrido prazo de NABY GEBRIM NETTO em 04/05/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 02:21
Publicado Decisão em 29/04/2022.
-
29/04/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
28/04/2022 00:35
Decorrido prazo de PEDRO COSTA PAIXAO em 27/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 21:38
Recebidos os autos
-
26/04/2022 21:38
Decisão interlocutória - recebido
-
26/04/2022 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/04/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 09:10
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 18:39
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 13:04
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 11:41
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 00:39
Publicado Decisão em 15/03/2022.
-
14/03/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
10/03/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 22:29
Recebidos os autos
-
09/03/2022 22:29
Decisão interlocutória - recebido
-
04/03/2022 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/03/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 12:50
Publicado Decisão em 21/02/2022.
-
18/02/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
16/02/2022 17:38
Recebidos os autos
-
16/02/2022 17:38
Decisão interlocutória - recebido
-
15/02/2022 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
11/02/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 00:24
Publicado Decisão em 04/02/2022.
-
03/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
01/02/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 14:04
Recebidos os autos
-
01/02/2022 14:04
Decisão interlocutória - recebido
-
27/01/2022 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/01/2022 00:23
Publicado Decisão em 27/01/2022.
-
27/01/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
26/01/2022 14:26
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 19:29
Recebidos os autos
-
24/01/2022 19:29
Decisão interlocutória - recebido
-
13/01/2022 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
12/01/2022 18:34
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 00:30
Publicado Decisão em 14/12/2021.
-
13/12/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
09/12/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 15:30
Recebidos os autos
-
09/12/2021 15:30
Decisão interlocutória - recebido
-
07/12/2021 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/12/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 00:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 16:18
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 02:25
Publicado Certidão em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
05/11/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 14:32
Juntada de Petição de réplica
-
23/10/2021 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 00:22
Publicado Certidão em 21/10/2021.
-
20/10/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
19/10/2021 00:39
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 00:33
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 00:17
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2021 02:39
Publicado Decisão em 03/09/2021.
-
04/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
31/08/2021 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 15:39
Recebidos os autos
-
31/08/2021 15:39
Decisão interlocutória - recebido
-
30/08/2021 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/08/2021 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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