07/11/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:17

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de NAIARA DA SILVA SANTOS em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:23

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712334-96.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NAIARA DA SILVA SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovantes de pagamento ID's 208692614 e 208692584.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Defiro expedição de alvará do valor das custas para o SINPRO/DF, pois foi quem as arcou ID 175669054.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 14:26:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
16/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 15:17

Recebidos os autos
13/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
07/08/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:55

Expedição de Certidão.
06/08/2024 04:24

Processo Desarquivado
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
27/05/2024 16:34

Arquivado Provisoramente
27/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:52

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:52

Expedição de Ofício.
18/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
16/04/2024 04:13

Decorrido prazo de NAIARA DA SILVA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712334-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NAIARA DA SILVA SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cálculos contadoria ID 183811567.

Parte exequente concorda com os cálculos, conforme ID 185738948.

Já o Distrito Federal peticiona por dilação de prazos, que foi deferido no ID 186962281.

O executado manteve-se inerte, razão pela qual os autos voltaram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Com base na duração razoável do processo e tendo em vista a dilação de prazo concedido ao executado, à míngua de sua manifestação, homologo o valor apresentado pela CONTADORIA, ID 183811567.

Sendo assim, determino a expedição dos seguintes requisitórios, preclusa esta decisão: 1) 1 (uma) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR em nome de NAIARA DA SILVA SANTOS, CPF: *93.***.*79-87, no montante de R$ 5.712,75 (cinco mil, setecentos e doze reais, setenta e cinco centavos), relativo ao crédito total do autor e custas.

Do valor acima, haverá o decote de 10% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID 175667880, os quais serão pagos à pessoa jurídica RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF 04.***.***/0001-63, OAB/DF 711/01 – R.S.

Não obstante, destaco que a verba honorária em questão detém a mesma natureza jurídica do crédito decotado e será paga em conjunto com este, devendo tal informação constar do requisitório. 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF 04.***.***/0001-63, OAB/DF 711/01 – R.S, no montante de R$ 563,91 (quinhentos e sessenta e três reais, nove e um centavos), referente aos honorários de sucumbência dessa fase de cumprimento de sentença.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento da requisição de pequeno valor, voltem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 17:02:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC O
18/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 00:44

Recebidos os autos
17/03/2024 00:44

Deferido o pedido de NAIARA DA SILVA SANTOS - CPF: *93.***.*79-87 (EXEQUENTE).
15/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
19/02/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:33

Recebidos os autos
19/02/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712334-96.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NAIARA DA SILVA SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 19:14:43.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/01/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:15

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:27

Recebidos os autos
16/01/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
27/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:21

Recebidos os autos
25/10/2023 12:21

Outras decisões
21/10/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2023 19:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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