04/09/2025 14:02

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 02:43

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700204-40.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: PAULO MAX CAVALCANTE DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 234425816), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 247025040 e ID 247428339), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 247428339, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 2.997,74 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250207816 (ID 247025040), para a (Agência 3475-4, Conta corrente 111477-8, Banco do Brasil, CPF e Chave pix CPF *18.***.*13-40, em favor de PAULO MAX CAVALCANTE DA SILVA.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/08/2025 17:22

Recebidos os autos
27/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
25/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:52

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
08/05/2025 15:29

Arquivado Provisoramente
08/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:04

Expedição de Ofício.
26/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de PAULO MAX CAVALCANTE DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:44

Recebidos os autos
19/03/2025 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:03

Recebidos os autos
10/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700204-40.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANGELA ALVARENGA FRUTUOSO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 224659640 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo informar ao Juízo se houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 12:30:08.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
06/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ANGELA ALVARENGA FRUTUOSO em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:41

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:56

Recebidos os autos
21/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:56

Deferido o pedido de ANGELA ALVARENGA FRUTUOSO - CPF: *16.***.*87-98 (EXEQUENTE).
20/11/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:33

Recebidos os autos
11/11/2024 17:33

Deferido o pedido de ANGELA ALVARENGA FRUTUOSO - CPF: *16.***.*87-98 (EXEQUENTE).
08/11/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2024 09:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:32

Recebidos os autos
26/07/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
13/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:50

Juntada de Petição de apelação
27/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
04/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:36

Recebidos os autos
04/06/2024 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 03:13

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:48

Recebidos os autos
02/05/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:08

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:22

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de ANGELA ALVARENGA FRUTUOSO em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
23/01/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 16:37

Juntada de Petição de substabelecimento
17/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 18:41

Expedição de Mandado.
16/01/2024 16:02

Recebidos os autos
16/01/2024 16:02

Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELA ALVARENGA FRUTUOSO - CPF: *16.***.*87-98 (AUTOR).
16/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/01/2024 22:06

Recebidos os autos
15/01/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/01/2024 21:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/01/2024 15:01

Recebidos os autos
15/01/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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