02/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:26

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:53

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 08:54

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JAKELINE SOUZA DE LIMA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:24

Recebidos os autos
31/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 15:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:57

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/06/2024.
21/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
21/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
10/04/2024 15:51

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:43

Expedição de Ofício.
08/04/2024 18:42

Expedição de Ofício.
05/04/2024 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e JAKELINE SOUZA DE LIMA - CPF: *30.***.*72-36 (EXEQUENTE) em 04/04/2024.
05/04/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de JAKELINE SOUZA DE LIMA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712300-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JAKELINE SOUZA DE LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Homologo o cálculo de ID 183566922 elaborado pela Contadoria Judicial no valor de R$ 4.042,02 (quatro mil, quarenta e dois reais e dois centavos).

O referido cálculo já contempla os honorários advocatícios e o reembolso das custas processuais antecipadas pela exequente.

Assim, cumpra-se a Decisão de ID 175968070 com observância do referido cálculo.

Quanto à Peça de ID 185794409, defiro em parte, apenas quanto ao destaque dos honorários contratuais do crédito principal no percentual de 10%, conforme cópia de contrato juntada no ID 175599695.

Quanto ao pedido de expedição de RPV em nome do SINPRO DF, indefiro, pois no referido sindicato não é parte nos autos.

Assim, poderá receber o crédito decorrente do reembolso das custas após o pagamento da RPV que, necessariamente, será expedida em nome da exequente.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 13:37:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:23

Recebidos os autos
09/02/2024 15:23

Deferido o pedido de JAKELINE SOUZA DE LIMA - CPF: *30.***.*72-36 (EXEQUENTE).
09/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/02/2024 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 08/02/2024.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712300-24.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JAKELINE SOUZA DE LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 00:24:34.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/01/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 00:25

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:54

Recebidos os autos
12/01/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 12:14

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
27/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:20

Recebidos os autos
25/10/2023 12:20

Deferido o pedido de JAKELINE SOUZA DE LIMA - CPF: *30.***.*72-36 (EXEQUENTE).
21/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2023 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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