15/08/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 17:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES QUIRINO em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 07:56

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708214-10.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: FRANCISCO ALVES QUIRINO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 186450137 e ID 186450138), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 199957777 e ID 201184335), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 201184335, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.947,80 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000002298618 (ID 199957777), para a chave PIX CPF n. *16.***.*21-58, vinculado a FRANCISCO ALVES QUIRINO e 2 - R$ 756,80 (setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000002298618 (ID 199957777), em favor do FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº 48.***.***/0001-10, por meio de PIX cadastrado no CNPJ: 48.***.***/0001-10..

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:10

Recebidos os autos
21/06/2024 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708214-10.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: FRANCISCO ALVES QUIRINO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O réu requer um prazo de 30 (trinta) dias para comprovar nos autos a quitação dos requisitórios expedidos, tendo em vista o trâmite burocrático.

O prazo requerido é muito extenso, pois são contados em dias úteis, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil, logo e tendo em vista que já foi concedido o prazo legal de 2 (dois) meses para o adimplemento da obrigação, defiro parcialmente o pedido e concedo ao réu o prazo complementar de 10 (dez) dias para comprovar o pagamento dos requisitórios expedidos, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:59

Recebidos os autos
15/05/2024 14:59

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO)
15/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
01/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
21/02/2024 12:37

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:22

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:22

Expedição de Ofício.
07/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES QUIRINO em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708214-10.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO ALVES QUIRINO e outros Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 11:26:46.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
22/01/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/01/2024 13:23

Recebidos os autos
02/01/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/09/2023 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2023 23:59.
20/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:21

Recebidos os autos
18/07/2023 14:21

Deferido o pedido de FRANCISCO ALVES QUIRINO - CPF: *16.***.*21-58 (EXEQUENTE).
17/07/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2023 17:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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