17/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:54

Recebidos os autos
11/04/2024 20:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
25/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/03/2024 14:10

Decorrido prazo de MARLISE ABREU DE SANTANA - CPF: *34.***.*80-68 (EXEQUENTE) em 20/03/2024.
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de MARLISE ABREU DE SANTANA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712817-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: MARLISE ABREU DE SANTANA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento individual de Ação Coletiva n° 32159/97 proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDIRETA/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, cujo pedido foi julgado parcialmente procedente para condenar o DISTRITO FEDERAL ao pagamento das prestações em atraso, pelo valor indicado na planilha de ID 177004317.

Na impugnação ao cumprimento de sentença de ID 184694141, o Distrito Federal, dentre outras questões, apresenta preliminar de litispendência sob o argumento de que a autora figura como substituída no Processo nº 0709007-80.2022.8.07.0018, atualmente suspenso em grau de recurso (ID 184694141 - Pág. 2).

Assim sendo, haja vista que o documento supramencionado trata-se de recorte de uma peça processual datada do ano de 2022, porém que contém o nome da autora como substituída, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora comprove documentalmente sua exclusão da ação de nº 0709007-80.2022.8.07.0018, sob pena de extinção do feito em razão da litispendência.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/02/2024 09:55

Recebidos os autos
26/02/2024 09:55

Outras decisões
16/02/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712817-29.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARLISE ABREU DE SANTANA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 184694141.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 08:29:41.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
26/01/2024 08:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:55

Juntada de Petição de impugnação
10/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 06:41

Recebidos os autos
07/11/2023 06:41

Deferido o pedido de MARLISE ABREU DE SANTANA - CPF: *34.***.*80-68 (EXEQUENTE).
02/11/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/11/2023 12:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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