12/02/2025 20:00

Arquivado Provisoramente
12/02/2025 20:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2025 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 15:30

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2025 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 15:40

Expedição de Mandado.
17/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:50

Recebidos os autos
12/12/2024 18:50

Outras decisões
10/12/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 18:11

Recebidos os autos
12/11/2024 18:11

Outras decisões
12/11/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 03:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:48

Recebidos os autos
07/11/2024 15:48

Outras decisões
07/11/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0716933-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: 302 SUDOESTE LANCHES LTDA - EPP, DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi efetuado o bloqueio de valores em ID 216528222 para adimplemento da(s) RPv(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 13:20:18.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
05/11/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 04:51

Processo Desarquivado
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
30/08/2024 12:14

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 04:43

Processo Desarquivado
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:54

Arquivado Provisoramente
24/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 13:11

Desentranhado o documento
15/07/2024 23:09

Expedição de Ofício.
10/07/2024 23:32

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:21

Recebidos os autos
03/06/2024 13:21

Outras decisões
31/05/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/05/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:59

Recebidos os autos
29/05/2024 19:59

Outras decisões
29/05/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:47

Decorrido prazo de 302 SUDOESTE LANCHES LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0716933-15.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: 302 SUDOESTE LANCHES LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 1 de maio de 2024 14:26:02.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:48

Recebidos os autos
29/04/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 10:09

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716933-15.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: 302 SUDOESTE LANCHES LTDA - EPP REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 246.329,73.

Promova a Secretaria a inclusão no polo ativo de SANTIAGO MENESES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 17:52:04.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0716933-15.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: 302 SUDOESTE LANCHES LTDA - EPP Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 15:44:29.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
25/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 17:55

Recebidos os autos
25/01/2024 17:55

Outras decisões
25/01/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/01/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:43

Recebidos os autos
03/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
02/08/2023 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
12/06/2023 19:57

Juntada de Petição de apelação
15/05/2023 20:51

Juntada de Petição de apelação
24/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:17

Recebidos os autos
18/04/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/03/2023 14:41

Expedição de Certidão.
29/03/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:32

Decorrido prazo de 302 SUDOESTE LANCHES LTDA - EPP em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
05/03/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:18

Recebidos os autos
03/03/2023 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.
01/03/2023 20:19

Decorrido prazo de 302 SUDOESTE LANCHES LTDA - EPP em 28/02/2023 23:59.
26/02/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:13

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 08:13

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:13

Expedição de Certidão.
16/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
13/02/2023 18:02

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 18:17

Expedição de Certidão.
03/01/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:36

Recebidos os autos
07/11/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/11/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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