29/10/2024 05:58

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 05:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710664-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA LUCAS MORI DE RESENDE (CPF: *17.***.*90-03); MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA (CPF: *02.***.*70-25); Nome: MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA Endereço: Rua Belo Horizonte, Qd. 104, Casaa 24, Setor Sul (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73330-097 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante do transcurso do prazo para manifestação, por duas vezes, e tratando-se de feito sentenciado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:21:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710664-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA LUCAS MORI DE RESENDE (CPF: *17.***.*90-03); MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA (CPF: *02.***.*70-25); Nome: MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA Endereço: Rua Belo Horizonte, Qd. 104, Casaa 24, Setor Sul (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73330-097 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante do transcurso do prazo para manifestação, por duas vezes, e tratando-se de feito sentenciado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:21:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
13/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:37

Recebidos os autos
12/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:37

Determinado o arquivamento
12/09/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2024 07:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710664-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA LUCAS MORI DE RESENDE (CPF: *17.***.*90-03); MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA (CPF: *02.***.*70-25); Nome: MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA Endereço: Rua Belo Horizonte, Qd. 104, Casaa 24, Setor Sul (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73330-097 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante da justificativa apresentada pelo Distrito Federal, defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 13:01:16.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
19/08/2024 15:05

Recebidos os autos
19/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
19/08/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2024 06:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:07

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710664-57.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA LUCAS MORI DE RESENDE (CPF: *17.***.*90-03); MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA (CPF: *02.***.*70-25); Nome: MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA Endereço: Rua Belo Horizonte, Qd. 104, Casaa 24, Setor Sul (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73330-097 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro a dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 08:07:26.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
23/07/2024 11:42

Recebidos os autos
23/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
23/07/2024 05:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:27

Recebidos os autos
27/06/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
27/06/2024 15:14

Processo Desarquivado
27/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:31

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 07:17

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:41

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710664-57.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 183317737.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se ofício de transferência de valores em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), CNPJ nº 04.***.***/0001-50, conta corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília - BRB, relativamente ao montante depositados conforme comprovante identificado ao ID nº 182006289, no valor de R$ 22.497,84 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 13:05:10.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
12/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:36

Recebidos os autos
12/01/2024 14:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/01/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 19:31

Recebidos os autos
16/11/2023 19:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
14/11/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2023 11:18

Processo Desarquivado
14/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
27/06/2023 20:33

Recebidos os autos
27/06/2023 20:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2023 21:48

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de MARCIA SOARES DE MACEDO BARBOSA em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:56

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:29

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:51

Recebidos os autos
13/02/2023 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 13:18

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:08

Juntada de Certidão
31/01/2023 23:54

Juntada de Petição de apelação
07/12/2022 03:10

Decorrido prazo de MARCIA SOARES BARBOSA em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 07:39

Publicado Sentença em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:45

Recebidos os autos
10/11/2022 15:45

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de MARCIA SOARES BARBOSA em 03/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCIA SOARES BARBOSA em 30/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:36

Recebidos os autos
21/09/2022 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/09/2022 11:54

Juntada de Petição de réplica
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 12:00

Juntada de Certidão
04/09/2022 19:57

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de MARCIA SOARES BARBOSA em 17/08/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:23

Expedição de Certidão.
14/07/2022 13:04

Recebidos os autos
14/07/2022 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 14:24

Recebidos os autos
29/06/2022 14:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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