STJ - 0708373-55.2020.8.07.0018

23/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 670106/2023 - EDcl no AgInt no

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0670106 - EDcl no AgInt no AREsp 2161673 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de LUCIA ONIVES DE MATOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00670106/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161673/DF

17/08/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670106/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161673/DF

19/07/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/07/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 699912/2023

19/07/2023 16:07

Protocolizada Petição 699912/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2023

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 670106/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 670106/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

05/07/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670106/2023

05/07/2023 17:59

Protocolizada Petição 670106/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2023

29/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 423808/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423808 - AgInt no AREsp 2161673 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCIA ONIVES DE MATOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00423808/2023 - AgInt no AREsp 2161673/DF

14/06/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423808/2023 - AgInt no AREsp 2161673/DF

19/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/05/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465872/2023

19/05/2023 12:05

Protocolizada Petição 465872/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

10/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 423808/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423808/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423808/2023

08/05/2023 20:14

Protocolizada Petição 423808/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

13/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 20:40

Conheço do agravo de LUCIA ONIVES DE MATOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/10/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/10/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/09/2022 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/07/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS