23/09/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/09/2024.
22/09/2024 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708192-54.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELENIZIA MIRANDA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se das derradeiras movimentações processuais que o Precatório expedido no feito já foi integralmente adimplido (Id 211402997) e, neste particular, observa-se que o valor dele constante já se encontrava em conformidade com os parâmetros de correção estabelecidos no Acórdão de Id 196225903.

Desta feita, revogo a determinação contida no Id 206191181 para atualização do cálculo, uma vez que, repise-se, o importe objeto do Precatório já refletia o valor tido por integral.

Assim, declaro satisfeita a obrigação de pagar objeto do processo.

Dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 13:56:44.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/09/2024 15:38

Recebidos os autos
19/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:37

Determinado o arquivamento
18/09/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/09/2024 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 23:53

Recebidos os autos
01/08/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:53

Outras decisões
01/08/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2024 16:45

Recebidos os autos
26/07/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708192-54.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELENIZIA MIRANDA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 0711586-89.2021.8.07.0000 (ID 196225903), remetam-se os autos à Contadoria para que efetue os cálculos nos termos determinados, qual seja, “... determinar que nos cálculos a serem efetuados pela Contadoria Judicial seja aplicado o IPCA-E como índice de correção monetária, a partir de 28/06/2009.” Com o retorno, dê-se vista às partes.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 16:20:44.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
13/05/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:35

Recebidos os autos
13/05/2024 16:35

Outras decisões
13/05/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/05/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708192-54.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELENIZIA MIRANDA SOARES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 15:12:39.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:31

Recebidos os autos
24/04/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:59

Decorrido prazo de ELENIZIA MIRANDA SOARES em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:52

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:32

Recebidos os autos
28/02/2024 21:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2024 21:32

Outras decisões
08/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0708192-54.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELENIZIA MIRANDA SOARES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 184404678 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 07:25:39.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 07:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:20

Recebidos os autos
06/12/2023 20:20

Outras decisões
06/12/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/12/2023 04:14

Processo Desarquivado
04/12/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 13:57

Arquivado Provisoramente
20/08/2021 04:06

Processo Desarquivado
19/08/2021 19:05

Juntada de Certidão
16/08/2021 09:59

Arquivado Provisoramente
16/08/2021 04:04

Processo Desarquivado
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 15:10

Arquivado Provisoramente
13/08/2021 15:10

Juntada de Certidão
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 19:05

Expedição de Ofício.
09/08/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:20

Recebidos os autos
09/08/2021 14:20

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 15:09

Expedição de Certidão.
30/07/2021 04:08

Processo Desarquivado
29/07/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 08:40

Arquivado Provisoramente
13/07/2021 15:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/06/2021 05:10

Juntada de Certidão
09/06/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:49

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 04:35

Juntada de Certidão
02/06/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 20:13

Expedição de Ofício.
02/06/2021 05:36

Juntada de Certidão
01/06/2021 19:14

Recebidos os autos
26/05/2021 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/05/2021 12:01

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
26/05/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 14:59

Recebidos os autos
18/05/2021 14:59

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/05/2021 12:16

Recebidos os autos
03/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/04/2021 11:47

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
29/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:09

Recebidos os autos
29/04/2021 10:09

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de ELENIZIA MIRANDA SOARES em 26/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 17:13

Recebidos os autos
25/03/2021 17:13

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2021 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/03/2021 11:01

Recebidos os autos
17/03/2021 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2021 09:13

Juntada de Certidão
18/02/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 16:22

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
09/02/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:13

Recebidos os autos
09/02/2021 16:13

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2021 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/02/2021 19:11

Juntada de Petição de réplica
21/01/2021 02:51

Publicado Certidão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 09:21

Expedição de Certidão.
11/01/2021 12:39

Juntada de Petição de impugnação
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 16:18

Recebidos os autos
17/12/2020 16:18

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/12/2020 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/12/2020 13:13

Expedição de Certidão.
15/12/2020 19:39

Recebidos os autos
15/12/2020 19:39

Declarada incompetência
15/12/2020 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/12/2020 18:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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