23/01/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:58

Transitado em Julgado em 18/01/2025
22/01/2025 18:51

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:11

Recebidos os autos
20/01/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
07/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
07/01/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/12/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
30/11/2024 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:02

Recebidos os autos
12/11/2024 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
02/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:36

Expedição de Ofício.
30/08/2024 20:31

Expedição de Ofício.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707005-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMONE PELEGRINI DE SOUSA LUIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de julho de 2024 14:14:41.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
29/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:30

Recebidos os autos
29/07/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707005-75.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: SIMONE PELEGRINI DE SOUSA LUIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 15 de julho de 2024 15:02:48.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
15/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
15/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:55

Recebidos os autos
09/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 10:14

Juntada de Certidão
27/04/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:35

Decorrido prazo de SIMONE PELEGRINI DE SOUSA LUIZ em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:56

Recebidos os autos
08/04/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/04/2024 13:40

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:38

Recebidos os autos
26/01/2024 18:38

Outras decisões
26/01/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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