06/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 19:15

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 17:03

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 02:20

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 16:44

Recebidos os autos
04/02/2025 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
30/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:16

Decorrido prazo de MARISTELA PARENTE MACEDO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:19

Recebidos os autos
03/12/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:19

Outras decisões
03/12/2024 18:19

em cooperação judiciária
21/11/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARISTELA PARENTE MACEDO em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:14

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:18

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2024 14:17

Recebidos os autos
27/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/09/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:55

Recebidos os autos
25/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:55

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
24/09/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719050-80.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISTELA PARENTE MACEDO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA e REQUERIDA para que se manifestem sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito, ID 211104598.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
16/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719050-80.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISTELA PARENTE MACEDO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos referentes ao laudo pericial (ID 206207551), no prazo de 10 dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - ;
28/08/2024 17:44

Recebidos os autos
28/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:27

Recebidos os autos
25/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:21

Recebidos os autos
04/07/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719050-80.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISTELA PARENTE MACEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA e REQUERIDA para que se manifestem sobre os esclarecimentos do perito, ID 201231196.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
21/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:45

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
07/05/2024 22:59

Juntada de Petição de laudo
25/03/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0719050-80.2020.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Contratos Bancários (9607) AUTOR: MARISTELA PARENTE MACEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depositado nos autos o valor integral dos honorários do perito, conforme ID 190280927.

O profissional nomeado indicou conta bancária e requer o levantamento da metade dos valores.

Este Juízo tem adotado o entendimento de que os honorários serão levantados pelo perito apenas com a apresentação do laudo final.

Apenas em situação excepcional e mediante justificação, é possível o adiantamento dos honorários.

No caso, não foi apresentada justificativa para o pleito.

Assim, por ora, não é possível o adiantamento.

Comunique-se.

Aguarde-se pela juntada do laudo.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
20/03/2024 15:16

Recebidos os autos
20/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:16

Indeferido o pedido de RAPHAEL TAVARES SALES - CPF: *15.***.*04-96 (PERITO)
19/03/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:32

Decorrido prazo de MARISTELA PARENTE MACEDO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:05

Recebidos os autos
08/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:05

Nomeado perito
08/02/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MARISTELA PARENTE MACEDO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719050-80.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISTELA PARENTE MACEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA E REQUERIDA para que se manifestem sobre a certidão (ID 184849705) enviada pela contadoria.

No prazo de 5 (cinco) dias.

LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
30/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:51

Recebidos os autos
30/01/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
30/01/2024 02:56

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0719050-80.2020.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Contratos Bancários (9607) AUTOR: MARISTELA PARENTE MACEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi saneado ao ID 91730191.

Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep): "i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep".

Dessa forma, ficam rechaçadas as preliminares de ilegitimidade e prescrição.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO para solicitar ao Secretário-Executivo do Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP que encaminhe a este Juízo (por meio eletrônico, preferencialmente por e-mail), a relação de índices de correção monetária aplicados ao PASEP desde a sua criação, e (ii) responda se há alguma definição sobre a comissão de serviço passível de ser cobrada pelo Banco do Brasil, nos tempos do artigo 5º da Lei Complementar 08/1970.

E-mail: [email protected] Com a juntada, encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para atualizar o valor existente na conta de PASEP, com os índices fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, e ao final comparar com o valor levantado pelo autor.

Após, vistas às partes das conclusões, em 5 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
24/01/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 18:50

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:33

Recebidos os autos
22/01/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/01/2024 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 13:25

Juntada de Certidão
13/11/2022 03:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 13:50

Recebidos os autos
17/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/05/2021 02:38

Publicado Despacho em 30/04/2021.
01/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
28/04/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 10:55

Recebidos os autos
28/04/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/04/2021 16:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU) em 26/04/2021.
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 08:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 02:28

Decorrido prazo de MARISTELA PARENTE MACEDO em 23/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:29

Publicado Despacho em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 08:26

Recebidos os autos
14/04/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/04/2021 14:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de MARISTELA PARENTE MACEDO em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 17:32

Juntada de Petição de réplica
17/03/2021 02:31

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 15:24

Expedição de Certidão.
15/03/2021 14:50

Juntada de Petição de contestação
03/03/2021 17:30

Juntada de Certidão
03/03/2021 13:49

Juntada de Certidão
03/03/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 04:24

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 16:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
02/03/2021 16:48

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2021 15:40 #Não preenchido#.
01/03/2021 11:40

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
26/02/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 16:50

Expedição de Certidão.
17/12/2020 02:40

Publicado Certidão em 17/12/2020.
17/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
16/12/2020 07:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 11:33

Expedição de Certidão.
14/12/2020 16:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
14/12/2020 16:26

Juntada de Certidão
14/12/2020 14:18

Audiência Conciliação designada para 02/03/2021 15:40 CEJUSC-TAG.
14/12/2020 02:57

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
11/12/2020 18:48

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
11/12/2020 18:48

Juntada de Certidão
10/12/2020 13:01

Recebidos os autos
10/12/2020 13:01

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2020 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/12/2020 14:16

Expedição de Certidão.
08/12/2020 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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