10/03/2025 00:19

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
25/02/2025 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:18

Juntada de carta de guia
19/12/2024 14:25

Expedição de Carta.
14/12/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:53

Recebidos os autos
06/11/2024 17:52

Determinado o arquivamento
05/11/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
04/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:46

Recebidos os autos
28/10/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
25/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:23

Transitado em Julgado em 19/09/2024
01/10/2024 14:48

Recebidos os autos
01/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
26/09/2024 17:13

Desentranhado o documento
19/09/2024 17:09

Recebidos os autos
22/05/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:08

Recebidos os autos
08/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
06/05/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o acusado THIAGO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO nas penas do delito do artigo 147, do Código Penal, e, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo decurso do prazo decadencial, em relação ao delito previsto no artigo 140, do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 38, do CPP, e artigo 103, c/c 107, inciso IV, ambos do Código Penal.Desta forma, fica a pena final estabelecida em 2 (DOIS) MESES E 7 (SETE) DIAS DE DETENÇÃO.
21/04/2024 11:02

Recebidos os autos
21/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
17/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:38

Recebidos os autos
25/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
26/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
17/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 15:08

Recebidos os autos
16/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
05/02/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:09

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0728501-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: Ameaça (3402) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO DESPACHO Fica o réu, por meio de seu advogado particular, intimado a apresentar as alegações finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 19:26

Recebidos os autos
25/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
23/01/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:21

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:20

Juntada de gravação de audiência
18/12/2023 18:08

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
18/12/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 16:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
18/12/2023 18:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/12/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 17:26

Recebidos os autos
29/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
28/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
05/11/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 18:01

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 16:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
25/09/2023 17:48

Recebidos os autos
25/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/08/2023 18:43

Recebidos os autos
25/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
24/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
16/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
23/06/2023 15:09

Recebidos os autos
23/06/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
21/06/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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