26/03/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:50

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704154-62.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de expedição de nova alvará no ID 226158944 pediu "nos mesmos termos do anteriormente expedido" ou seja, na modalidade saque.

Certifico e dou fé também o documento foi expedido e assinado (ID 226547853) e que possui validade de 30 dias contado da assinatura do magistrado (19/02/2025).

Essa serventia não tem como cancelar um alvará enviado nessa modalidade, conforme aponta o print abaixo do sistema bankjus.

De ordem, abro vistas ao patrono da parte autora no prazo de cinco dias úteis para ciência.

Após, com o vencimento da ordem, caso queira, pode requisitar nova expedição.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 13:38:46.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704154-62.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON C E R T I D Ã O De ordem, ao autor. nada sendo requerido, de volta ao arquivo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 12:45:23.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
18/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:44

Processo Desarquivado
18/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES FENELON em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:18

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 17:47

Processo Desarquivado
17/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:58

Expedição de Petição.
14/02/2025 08:58

Expedição de Petição.
10/02/2025 20:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/09/2024 21:47

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 04:41

Processo Desarquivado
09/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:12

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES FENELON em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704154-62.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.

De ordem, , faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Agosto de 2024 13:50:54.

Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf
13/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
09/08/2024 21:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 21:13

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 20:07

Recebidos os autos
31/07/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 26/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:02

Recebidos os autos
14/07/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2024 15:53

Recebidos os autos
05/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704154-62.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Considerando que já há sentença de extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se a quantia depositada satisfaz a obrigação.

Em caso positivo, expeça-se o alvará de levantamento tanto dos honorários advocatícios quanto do valor depositado no ID 201240759 e, em seguida, arquivem-se.

Em caso negativo, deverá indicar o valor que entende devido.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
03/07/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:48

Recebidos os autos
02/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/07/2024 13:04

Recebidos os autos
01/07/2024 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
28/06/2024 04:43

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704154-62.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Compulsando os autos, constatou-se que, de fato, houve pagamento do DETRAN apenas da metade dos honorários advocatícios, bem como o Distrito Federal depositou o valor referente à metade da condenação mais os honorários advocatícios.

Ocorre que houve determinação de expedição de Alvará de Levantamento para devolução da quantia de R$ 176,39 ao DETRAN.

Assim, à Secretaria para que certifique se houve a transferência ou levantamento do alvará de ID 164068084.

Caso tenha ocorrido, retornem os autos à Contadoria para que atualize o débito, levando em conta a metade dos honorários advocatícios não pagos.

Caso contrário, a Contadoria deverá considerar que a atualização deve se limitar à metade da condenação.

Após realização dos cálculos, intimem-se as partes.

Nada sendo impugnado, promova-se o sequestro da quantia devida e, em seguida, expeça-se alvará.

Vindo impugnação, intime-se a parte contrária e, por fim, venham conclusos para decisão.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
18/06/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 19:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:38

Recebidos os autos
17/06/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES FENELON em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:07

Recebidos os autos
14/05/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 08:18

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 16:41

Recebidos os autos
03/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES FENELON em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:07

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704154-62.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS, FERNANDA MEIRELES FENELON EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em relação à petição de ID 178503707, que informa o não pagamento dos alvarás, analisando o feito constatei que o extrato juntado no ID 178503732 refere-se ao período de julho de 2023.

Porém, o pagamento do alvará (ID 176569235) foi realizado em 27/10/2023.

A parte exequente deverá confirmar o pagamento no seu extrato bancário do mês de outubro de 2023.

Os valores foram efetivamente transferidos para a conta indicada, conforme comprovante já citado e certidão de ID 178618144.

Já com relação ao alvará de ID 176571475, referente aos honorários, de fato não houve o saque dos valores pela advogada credora, estando estes disponíveis na conta judicial.

Como o alvará foi assinado há mais de 30 dias, ocorreu o vencimento do mesmo, sendo necessária a expedição de novo alvará.

Desse modo, fica a advogada da parte autora intimada para informar os dados bancários para transferência dos valores referentes aos seus honorários, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição do alvará na modalidade saque em agência.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 17:38:05.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
25/01/2024 19:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:45

Juntada de Certidão
20/11/2023 07:44

Recebidos os autos
20/11/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/11/2023 04:17

Processo Desarquivado
17/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 07:28

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES FENELON em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 17:44

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 19:09

Recebidos os autos
06/10/2023 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/09/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:59

Recebidos os autos
05/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:59

Outras decisões
31/08/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2023 19:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:05

Recebidos os autos
30/08/2023 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 19:34

Recebidos os autos
25/08/2023 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES FENELON em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:28

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:55

Expedição de Alvará.
03/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:37

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2023 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2023 01:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:01

Recebidos os autos
06/06/2023 19:01

Outras decisões
05/06/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/06/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:36

Recebidos os autos
17/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES FENELON em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 02:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:23

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
11/04/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:49

Recebidos os autos
27/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:33

Expedição de Autorização.
07/11/2022 15:04

Expedição de Autorização.
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA MEIRELES FENELON em 19/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 15:45

Expedição de Certidão.
19/09/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:15

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:16

Recebidos os autos
31/08/2022 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2022 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 28/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:00

Expedição de Ofício.
04/07/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:06

Expedição de Certidão.
04/07/2022 19:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2022 12:26

Recebidos os autos
14/01/2022 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/01/2022 17:24

Expedição de Certidão.
14/01/2022 17:22

Expedição de Certidão.
14/01/2022 16:03

Recebidos os autos
14/01/2022 16:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/01/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/01/2022 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Sentença em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
01/12/2021 14:24

Recebidos os autos
01/12/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2021 00:50

Conclusos para julgamento
22/10/2021 18:40

Expedição de Certidão.
21/10/2021 22:59

Juntada de Petição de réplica
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 17:00

Expedição de Certidão.
29/09/2021 10:33

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 18:24

Recebidos os autos
24/09/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/09/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de DANIEL ANTAO DE VASCONCELOS em 10/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
09/08/2021 16:37

Recebidos os autos
09/08/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2021 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/08/2021 14:15

Expedição de Certidão.
09/08/2021 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
20/07/2021 18:02

Recebidos os autos
20/07/2021 18:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/07/2021 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
20/07/2021 16:05

Expedição de Certidão.
19/07/2021 11:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2021 02:47

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 18:02

Recebidos os autos
29/06/2021 18:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2021 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/06/2021 10:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/06/2021 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2021 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/06/2021 17:40

Recebidos os autos
28/06/2021 17:40

Declarada incompetência
28/06/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714293-11.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Jeane Carla Britto Lobo

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0714293-11.2023.8.07.0016

Jeane Carla Britto Lobo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0713479-78.2022.8.07.0001

Brasal Refrigerantes S/A

Levi Pedro dos Santos

Advogado: Guilherme Ribeiro Leite Jardim Cavalcant...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0705745-60.2024.8.07.0016

Pamela Cristina Rodrigues Pereira

Distrito Federal

Advogado: Kece Hellen Alves da Nobrega

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0704154-62.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Daniel Antao de Vasconcelos

Advogado: Fernanda Meireles Fenelon

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2022 17:25

Exibir Processo