04/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 13/06/2025
04/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775200-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEAN RODRIGUES CARDOSO SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238751196 e transferência(s) ID 239056630 e 239054890.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:38

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:30

Recebidos os autos
23/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:30

Outras decisões
09/05/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:32

Expedição de Autorização.
21/02/2025 17:31

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:49

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 21:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 21:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 10:52

Recebidos os autos
09/01/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/12/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 22:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:57

Recebidos os autos
02/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES CARDOSO SANTANA em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/08/2024 10:59

Recebidos os autos
27/08/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
29/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
25/04/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
08/04/2024 21:43

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
18/03/2024 22:23

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:07

Recebidos os autos
23/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:07

Outras decisões
08/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0775330-39.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Antonio Rodrigues Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0774742-32.2023.8.07.0016

Kelly Mendes Lacerda

Distrito Federal

Advogado: Leticia Lohany da Costa Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0775317-40.2023.8.07.0016

Kenia Faria Viana da Silva

Distrito Federal

Advogado: Anaximenes Vieira Delmondes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0775215-18.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Evelin Mota Cassemiro

Advogado: Alexandre Bassi Borzani

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0775509-70.2023.8.07.0016

Waldemiro Soares de Andrade

Distrito Federal

Advogado: Matheus Cardoso Oliveira Eleuterio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 19:39

Exibir Processo