22/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 18:50

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 08:49

Processo Desarquivado
20/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:25

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:17

Recebidos os autos
06/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:50

Expedição de Autorização.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775330-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON FERNANDES RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
04/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:35

Recebidos os autos
31/03/2025 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:04

Recebidos os autos
27/03/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:50

Recebidos os autos
10/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:40

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 16:51

Recebidos os autos
15/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:54

Recebidos os autos
02/12/2024 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 15:11

Recebidos os autos
22/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:11

Outras decisões
06/11/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 20:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:24

Recebidos os autos
20/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/07/2024 11:28

Recebidos os autos
10/07/2024 11:28

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
28/06/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
30/04/2024 00:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:43

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 04:03

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/03/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 18:29

Recebidos os autos
09/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:28

Outras decisões
08/01/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
22/12/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/12/2023 22:44

Recebidos os autos
21/12/2023 22:44

Declarada incompetência
20/12/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/12/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0775587-64.2023.8.07.0016

Debora Mota Gomes de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0775193-57.2023.8.07.0016

Wese Barbosa da Silva

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Andre Luiz Nascimento Silva Pinto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0775628-31.2023.8.07.0016

Breno Fortes Sales

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Ricardo Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 07:52

Exibir Processo

Processo nº 0776053-58.2023.8.07.0016

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Fatima Suely Souza Soares

Advogado: Patricia Carvalho da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0775494-04.2023.8.07.0016

Solange Lopes Vale Cundari

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Geraldo Francisco Pomagerski

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 09:30

Exibir Processo