07/02/2024 09:43

Arquivado Provisoramente
06/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
11/10/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de LAURA PIRES DE CASTRO ARAUJO em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:28

Expedição de Ofício.
04/10/2023 15:28

Expedição de Ofício.
03/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:23

Recebidos os autos
28/09/2023 18:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/09/2023 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714840-79.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LAURA PIRES DE CASTRO ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC.

Por determinação do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte exequente para que proceda à atualização e indicação das deduções legais.

Após, conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 11:40:34.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
21/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
10/08/2023 08:44

Decorrido prazo de LAURA PIRES DE CASTRO ARAUJO em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

I - Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.

Anote-se no sistema.II - Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão.
28/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:12

Recebidos os autos
27/07/2023 14:12

Outras decisões
26/07/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Julgo extinto o Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer, consoante certidão de ID 165939315.
20/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:54

Recebidos os autos
20/07/2023 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/07/2023 09:50

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de LAURA PIRES DE CASTRO ARAUJO em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:57

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 12:47

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de LAURA PIRES DE CASTRO ARAUJO em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:11

Recebidos os autos
30/05/2023 14:11

Outras decisões
30/05/2023 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:21

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 15:38

Recebidos os autos
17/05/2023 15:38

Outras decisões
17/05/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:56

Recebidos os autos
10/05/2023 11:56

Outras decisões
09/05/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/05/2023 11:28

Juntada de Certidão
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DSITRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 23:58

Recebidos os autos
26/04/2023 23:58

Outras decisões
25/04/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/04/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 15:21

Recebidos os autos
14/04/2023 15:21

Outras decisões
12/04/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 16:23

Expedição de Mandado.
21/03/2023 21:37

Recebidos os autos
21/03/2023 21:37

Outras decisões
17/03/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/03/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 21:57

Recebidos os autos
08/03/2023 21:57

Outras decisões
08/03/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/03/2023 10:24

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
07/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:36

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:13

Recebidos os autos
02/12/2022 10:13

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/12/2022 16:06

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:52

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:33

Recebidos os autos
20/09/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2022 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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