TJDFT - 0766953-16.2022.8.07.0016

29/02/2024 12:40

Baixa Definitiva

29/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.

29/02/2024 12:39

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

21/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

25/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

23/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 16:00

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*09-68 (RECORRENTE)

17/01/2024 18:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

08/01/2024 11:21

Recebidos os autos

08/01/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

30/12/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 06:46

Juntada de Certidão

27/11/2023 06:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

25/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

17/11/2023 20:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/10/2023 02:26

Publicado Acórdão em 24/10/2023.

24/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 12:45

Recebidos os autos

18/10/2023 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 16:37

Juntada de Certidão

27/09/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 18:46

Recebidos os autos

25/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/09/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

31/08/2023 09:59

Recebidos os autos

25/08/2023 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

25/08/2023 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 11:00

Juntada de Certidão

14/08/2023 11:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.

09/08/2023 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2023 00:07

Publicado Acórdão em 02/08/2023.

02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 14:37

Recebidos os autos

28/07/2023 17:48

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS JESUS DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*09-68 (RECORRENTE) e não-provido

28/07/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 16:59

Recebidos os autos

19/06/2023 13:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

15/06/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

14/06/2023 21:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 13:29

Recebidos os autos

05/06/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

01/06/2023 13:37

Recebidos os autos

01/06/2023 13:37

Recebidos os autos

22/05/2023 14:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

19/05/2023 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

19/05/2023 15:38

Juntada de Certidão

18/05/2023 22:39

Recebidos os autos

18/05/2023 22:39

Distribuído por sorteio