07/05/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:49

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:25

Recebidos os autos
24/03/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773319-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MICHAEL PEREIRA SANTOS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de MICHAEL PEREIRA SANTOS.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
10/01/2025 14:57

Recebidos os autos
10/01/2025 14:57

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
07/01/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/01/2025 08:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 08:42

Processo Desarquivado
27/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA SANTOS em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:23

Recebidos os autos
13/08/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 20:39

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:54

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:43

Recebidos os autos
10/07/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:09

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:37

Recebidos os autos
29/05/2024 18:37

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 18:46

Recebidos os autos
26/04/2024 18:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:47

Recebidos os autos
05/04/2024 17:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
19/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:51

Recebidos os autos
19/01/2024 15:51

Outras decisões
15/01/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/01/2024 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 15:21

Recebidos os autos
19/12/2023 15:21

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0766577-30.2022.8.07.0016

Monica Maria de Oliveira Camara Fantuz

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0765386-47.2022.8.07.0016

Rosimaura Ribeiro da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0774488-59.2023.8.07.0016

Alisson de Souza Cruz

Distrito Federal

Advogado: Gabriela de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0769497-40.2023.8.07.0016

Gilberto Jose de Assis

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Anderman Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0774234-86.2023.8.07.0016

Bruno de Morais Souza

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Bruno de Morais Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 15:57

Exibir Processo