18/10/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770497-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE NOGUEIRA PESSOA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
18/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:42

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:08

Recebidos os autos
28/06/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2024 09:43

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA PESSOA em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 15:13

Recebidos os autos
13/05/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 20:55

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 15:57

Recebidos os autos
09/02/2024 15:57

Outras decisões
30/01/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
19/12/2023 15:29

Recebidos os autos
19/12/2023 15:29

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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