17/09/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:20

Transitado em Julgado em 29/08/2024
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ELEUZA DO CARMO DE MOURA PONTE em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773204-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELEUZA DO CARMO DE MOURA PONTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
29/08/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:14

Recebidos os autos
26/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:49

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:25

Decorrido prazo de ELEUZA DO CARMO DE MOURA PONTE em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:42

Recebidos os autos
05/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/04/2024 17:18

Recebidos os autos
10/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:18

Indeferido o pedido de ELEUZA DO CARMO DE MOURA PONTE - CPF: *80.***.*61-72 (REQUERENTE)
26/03/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:38

Recebidos os autos
19/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:38

Outras decisões
17/01/2024 05:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 10:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2024 20:39

Recebidos os autos
08/01/2024 20:39

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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