29/10/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:30

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 12:55

Recebidos os autos
11/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
03/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:04

Recebidos os autos
03/07/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:58

Recebidos os autos
16/05/2024 17:58

Outras decisões
08/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 15:00

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:11

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:43

Recebidos os autos
02/05/2024 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 01:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:51

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:14

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769884-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769884-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:14

Recebidos os autos
05/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:14

Outras decisões
29/01/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 10:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:38

Recebidos os autos
08/01/2024 20:38

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:07

Recebidos os autos
12/12/2023 15:07

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
04/12/2023 20:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2023 16:39

Recebidos os autos
04/12/2023 16:39

Determinação de redistribuição por prevenção
01/12/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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