05/11/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 19:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MELO DE CASTRO em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:45

Processo Desarquivado
21/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de THIAGO FERNANDES MELO DE CASTRO em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767825-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO FERNANDES MELO DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer à parte autora.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, para mera ciência.

De ordem, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Fica a parte autora intimada de que o presente processo será arquivado e que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, deverá informar nos autos para reclassificação do feito para cumprimento de sentença.

Além disso, adverte-se que a parte autora não será novamente intimada após o prazo estipulado na sentença, visto que tal responsabilidade recai sobre a parte.

Após conferência e assinatura, intime-se o DF e aguarde-se transcurso de prazo para mera ciência.

Sem novos requerimentos, transcorrido o prazo de intimação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024 16:04:19.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
27/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:08

Expedição de Ofício.
27/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:49

Recebidos os autos
27/05/2024 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
24/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2024 19:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
13/05/2024 10:52

Recebidos os autos
13/05/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
08/05/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/05/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
23/04/2024 16:01

Recebidos os autos
23/04/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
22/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 18:21

Recebidos os autos
15/02/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2024 12:28

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 19:48

Expedição de Certidão.
29/12/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:03

Recebidos os autos
24/11/2023 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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