TJDFT - 0769796-17.2023.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 16:20
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/06/2025 14:11
Recebidos os autos
-
09/06/2025 14:11
Deferido o pedido de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES - CPF: *26.***.*95-87 (PERITO).
-
09/06/2025 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
07/06/2025 03:19
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 02:39
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 06:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/05/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:14
Recebidos os autos
-
26/05/2025 14:14
Determinado o arquivamento
-
26/05/2025 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
23/05/2025 13:47
Recebidos os autos
-
26/03/2025 13:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/03/2025 20:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/03/2025 17:04
Desentranhado o documento
-
18/03/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 13:24
Recebidos os autos
-
17/03/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
14/03/2025 02:39
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 12:50
Publicado Certidão em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 13:14
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 02:40
Decorrido prazo de LEO FREDERICO CINELLI em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:40
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 23:13
Juntada de Petição de apelação
-
21/02/2025 21:25
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2025 02:35
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
12/02/2025 14:44
Recebidos os autos
-
12/02/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
12/02/2025 12:04
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
12/02/2025 11:44
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
12/02/2025 11:33
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/02/2025 03:26
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 02:48
Publicado Sentença em 03/02/2025.
-
01/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 10:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/01/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 18:36
Recebidos os autos
-
29/01/2025 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/01/2025 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
28/01/2025 09:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/01/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 13:34
Recebidos os autos
-
27/01/2025 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
24/01/2025 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/01/2025 18:47
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
15/01/2025 12:18
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0769796-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MM Juíza desta Unidade Judicial, remeto os autos para ciência da requerida- ID 221436215.
Brasília/DF, 19 de dezembro de 2024.
MARIA DA SILVA CIPRIANO Servidor Geral -
19/12/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 21:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/12/2024 02:26
Publicado Sentença em 11/12/2024.
-
10/12/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
07/12/2024 13:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/12/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 19:08
Recebidos os autos
-
04/12/2024 19:08
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2024 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
21/11/2024 00:30
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 01:10
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 00:21
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 00:19
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 19:29
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 02:25
Publicado Despacho em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 13:05
Recebidos os autos
-
06/11/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 02:20
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
04/11/2024 21:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/11/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 13:57
Recebidos os autos
-
30/10/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:06
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
29/10/2024 16:06
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
29/10/2024 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
23/10/2024 00:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/10/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 11/10/2024.
-
10/10/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 16:13
Recebidos os autos
-
08/10/2024 16:13
Indeferido o pedido de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES - CPF: *26.***.*95-87 (PERITO)
-
08/10/2024 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
07/10/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2024 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 03/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 02:19
Publicado Despacho em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:19
Publicado Despacho em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0769796-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) DESPACHO Intime-se o requerido e o terceiro interessado, para que se manifestem, no prazo comum de 15 dias, sobre o pleito de ID 209676783.
Após o prazo, abra-se vista ao Ministério Público.
Brasília/DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito -
04/09/2024 14:48
Recebidos os autos
-
04/09/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
03/09/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 16:16
Recebidos os autos
-
26/08/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
22/08/2024 11:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/08/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 02:27
Publicado Certidão em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
09/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 11:33
Juntada de Petição de laudo
-
06/08/2024 02:33
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:33
Decorrido prazo de LEO FREDERICO CINELLI em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:28
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 29/07/2024.
-
28/07/2024 22:07
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 26/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0769796-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) CERTIDÃO Procedo à intimação das partes, nos termos do despacho de ID 201602188 Brasília/DF, 24 de julho de 2024.
DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT Diretor de Secretaria -
24/07/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 22/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:31
Recebidos os autos
-
09/07/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
06/07/2024 11:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/07/2024 22:22
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 20:28
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 03:01
Publicado Despacho em 28/06/2024.
-
29/06/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
29/06/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 09:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0769796-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) DESPACHO Intime-se o requerido acerca da data e horário designados para a realização da perícia (ID 201395886).
Após a data, o perito terá 30 dias para apresentar o laudo.
Apresentado o laudo, abra-se vista as partes para ciência.
Prazo comum de 5 dias.
Intimem-se.
Brasília/DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024.
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito -
26/06/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 05:28
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 14:24
Recebidos os autos
-
24/06/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 13:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/06/2024 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
21/06/2024 19:47
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 04:30
Decorrido prazo de LEO FREDERICO CINELLI em 19/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 17:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 14:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/06/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 19:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/06/2024 15:09
Recebidos os autos
-
10/06/2024 15:09
Indeferido o pedido de LEO FREDERICO CINELLI - CPF: *30.***.*46-68 (REQUERIDO)
-
10/06/2024 15:03
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI em 07/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
07/06/2024 02:51
Publicado Despacho em 07/06/2024.
-
06/06/2024 13:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/06/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:50
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
04/06/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:56
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
04/06/2024 13:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
03/06/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 03:26
Decorrido prazo de LEO FREDERICO CINELLI em 29/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 19:29
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 03:05
Publicado Decisão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0769796-17.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, procedi a intimação do(a) Sr.(a) PERITO(A), via E-MAIL, para que no prazo de 5 (cinco) dias, tenha vista do processo com o fim de dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, conforme determinação contida nos autos e cópia do expediente anexa.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024, 14:29:30.
ANABEL SANTOS ALVES Servidor Geral -
28/05/2024 21:53
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
27/05/2024 17:08
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
27/05/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 18:15
Recebidos os autos
-
24/05/2024 18:15
Indeferido o pedido de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI - CPF: *39.***.*79-72 (INTERESSADO)
-
21/05/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
20/05/2024 18:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/05/2024 03:28
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI em 15/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:44
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:44
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 00:51
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 12:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 16:56
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:56
Indeferido o pedido de JOSE CARLOS DE ALMEIDA CINELLI - CPF: *39.***.*79-72 (INTERESSADO)
-
03/05/2024 16:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/05/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
29/04/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2024 08:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/04/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 15:41
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/04/2024 10:06
Juntada de Petição de réplica
-
23/04/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 03:23
Decorrido prazo de SONIA MARIA DE CARVALHO em 17/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:04
Publicado Despacho em 16/04/2024.
-
15/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 19:05
Recebidos os autos
-
11/04/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
11/04/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 14:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/04/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 21:42
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 03:12
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:30
Publicado Certidão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 13:23
Recebidos os autos
-
22/03/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
22/03/2024 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
20/03/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 21:55
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 02:49
Publicado Despacho em 06/03/2024.
-
05/03/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0769796-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) DESPACHO Intime-se o requerido para que, no prazo de 15 dias, constitua novo patrono.
Transcorrido o prazo sem manifestação, nomeio a Defensoria Pública como curadora especial, devendo ser dado vista para contestação.
Brasília/DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024.
SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA Juíza de Direito Substituta -
04/03/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 18:31
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
01/03/2024 17:22
Recebidos os autos
-
01/03/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
01/03/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:49
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
26/02/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
24/02/2024 16:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/02/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 18:25
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 16:56
Recebidos os autos
-
22/02/2024 16:56
Deferido em parte o pedido de LEO FREDERICO CINELLI - CPF: *30.***.*46-68 (REQUERIDO)
-
22/02/2024 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
21/02/2024 23:47
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 19:03
Recebidos os autos
-
20/02/2024 19:03
Deferido em parte o pedido de LEO FREDERICO CINELLI - CPF: *30.***.*46-68 (REQUERIDO)
-
20/02/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 08:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
19/02/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
18/02/2024 11:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/02/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 18:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 16:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
-
08/02/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 15:02
Recebidos os autos
-
06/02/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
06/02/2024 07:51
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 02:51
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0769796-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) DECISÃO Após a decisão de ID 183814216, o requerido apresentou pedido de reconsideração, argumentando que o valor de R$ 1.000,00 por semana é insuficiente para custear as suas despesas, colacionando ao feito o demonstrativo de suas despesas.
Pede que seja lhe disponibilizado o percentual de 30% dos seus rendimentos.
Instada a se manifestar, a autora apresentou novos documentos que, segundo aponta, reforçam o estado debilitado da saúde mental do requerido, pedindo que os patronos do requerido sejam alertados sobre seus deveres, que seja autorizado que um médico psiquiatra acompanhe a entrevista pessoal, que a curadora seja ouvida e que os filhos do casal possam assistir, e o indeferimento do pleito de reconsideração.
O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido de reconsideração, pelo deferimento da oitiva da curadora e dos filhos do casal, e pelo indeferimento do acompanhamento de profissional de medicina ao ato já designado.
Decido.
O requerido aduz em seu pedido de reconsideração que o valor de R$ 1.000,00 não é suficiente para pagar suas despesas.
Ocorre que suas despesas correntes devem ser pagas pela curadora, com os rendimentos do próprio curatelado.
Aliás, a tabela trazida pela curadora já inclui as despesas com lazer (restaurantes) pagos através da curadora.
Logo, a quantia de R$ 1.000,00 semanais se revela, a princípio, suficiente para as pequenas despesas extraordinárias.Caso o curatelado deseje realizar outras despesas de maior valor, poderá submeter à apreciação judicial.
Posto isso, indefiro o pedido de reconsideração.
No que tange aos pedidos da curadora, defiro o seu depoimento pessoal e a oitiva de José Carlos de Almeida Cinelli e Stela Tavares, devendo a autora providenciar a intimação e encaminhar os links para a participação.
Indefiro o pedido para que um médico psiquiatra acompanhe o ato, uma vez que, caso necessário, será determinada a produção de perícia médica psiquiátrica.
Intimem-se.
Brasília/DF, 01 de fevereiro de 2024.
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito -
01/02/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 15:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 18:17
Recebidos os autos
-
31/01/2024 18:17
Indeferido o pedido de LEO FREDERICO CINELLI - CPF: *30.***.*46-68 (REQUERIDO)
-
30/01/2024 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
30/01/2024 09:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/01/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 07:49
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 06:27
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
23/01/2024 06:06
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 04:02
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
22/01/2024 13:44
Recebidos os autos
-
22/01/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
22/01/2024 12:37
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
20/01/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2024 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 15:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/01/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 13:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 16:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
-
18/01/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 07:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/01/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:09
Recebidos os autos
-
17/01/2024 14:09
Indeferido o pedido de LEO FREDERICO CINELLI - CPF: *30.***.*46-68 (REQUERIDO)
-
17/01/2024 13:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/01/2024 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
13/01/2024 17:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/01/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:31
Recebidos os autos
-
11/01/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 00:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
09/01/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2024 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
-
02/01/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2023 14:31
Recebidos os autos
-
28/12/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2023 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
28/12/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
27/12/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2023 15:59
Recebidos os autos
-
27/12/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2023 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
27/12/2023 10:01
Recebidos os autos
-
27/12/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2023 07:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
27/12/2023 07:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/12/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 13:39
Recebidos os autos
-
26/12/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
24/12/2023 15:50
Recebidos os autos
-
24/12/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/12/2023 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
-
24/12/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2023 22:42
Recebidos os autos
-
23/12/2023 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2023 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
23/12/2023 21:14
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 18:49
Recebidos os autos
-
18/12/2023 18:49
Deferido o pedido de SONIA MARIA DE CARVALHO - CPF: *36.***.*01-15 (REQUERENTE).
-
18/12/2023 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
18/12/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 13:20
Recebidos os autos
-
15/12/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
13/12/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 10:03
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
12/12/2023 07:52
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 14:32
Expedição de Termo.
-
11/12/2023 14:27
Expedição de Termo.
-
11/12/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 14:24
Expedição de Ofício.
-
11/12/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 17:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/12/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:03
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:03
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/12/2023 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
07/12/2023 10:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/12/2023 08:06
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 18:29
Recebidos os autos
-
01/12/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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