16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766238-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO MARUCCI DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 249443864 e transferência(s) ID 249663776 e 249663850.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2025 20:43

Recebidos os autos
12/09/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 18:26

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 18:26

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/09/2025.
04/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:12

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:26

Recebidos os autos
21/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:26

Outras decisões
05/08/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:57

Recebidos os autos
17/03/2025 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:14

Recebidos os autos
14/03/2025 16:14

Outras decisões
25/02/2025 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 05:58

Processo Desarquivado
05/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:16

Recebidos os autos
14/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:16

Determinado o arquivamento
29/10/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de EDUARDO MARUCCI DE MENEZES em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:31

Juntada de Certidão
08/10/2024 05:29

Recebidos os autos
14/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:40

Recebidos os autos
02/04/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:40

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 20:40

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 00:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 18:51

Recebidos os autos
29/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:45

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:52

Recebidos os autos
28/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:52

Outras decisões
20/11/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 18:33

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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