05/06/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:20

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 22:35

Recebidos os autos
21/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:24

Expedição de Autorização.
11/03/2025 16:23

Expedição de Autorização.
11/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765107-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO FELIX BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 221734149.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de ANTÔNIO FELIX BEZERRA e CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUZA (quanto aos honorários sucumbenciais).

Inclua a Secretaria CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUZA no polo ativo como credor dos honorários de sucumbência.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
25/02/2025 17:47

Recebidos os autos
25/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/02/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 10:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:56

Recebidos os autos
17/12/2024 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX BEZERRA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:03

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 18:03

Desentranhado o documento
22/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:32

Expedição de Ofício.
07/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX BEZERRA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:37

Recebidos os autos
16/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX BEZERRA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 23:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:31

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX BEZERRA em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:18

Recebidos os autos
17/05/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:05

Recebidos os autos
27/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:54

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 18:14

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:13

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:11

Recebidos os autos
22/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:11

Outras decisões
16/11/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 18:36

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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