29/03/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:46

Recebidos os autos
14/03/2025 19:46

Determinado o arquivamento
11/03/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 19:27

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:39

Recebidos os autos
30/01/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:55

Recebidos os autos
25/11/2024 18:54

Deferido em parte o pedido de ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-06 (EXECUTADO)
21/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 01:25

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:57

Recebidos os autos
30/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:47

Recebidos os autos
10/10/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766641-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da certidão de id 212549541.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
01/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:53

Recebidos os autos
30/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/09/2024 19:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 14:34

Recebidos os autos
01/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:59

Recebidos os autos
19/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 20:47

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:31

Recebidos os autos
04/07/2024 19:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/07/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:16

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/05/2024 15:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/05/2024 15:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/05/2024 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024 03:30

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:13

Recebidos os autos
07/05/2024 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766641-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI DESPACHO Diante do acórdão de id 193827195, revogo a suspensão do feito.

Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
29/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:57

Recebidos os autos
26/04/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766641-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI DECISÃO Ciente do agravo interposto.

Todavia, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Conquanto não se tenha conhecimento da atribuição do efeito suspensivo ao recurso, por cautela, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do agravo.

Intimem-se as partes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
01/04/2024 18:43

Recebidos os autos
01/04/2024 18:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766641-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a parte executada impugna os cálculos apresentados pelo credor.

DECIDO.

De acordo com o §4º do art. 525 do CPC, quando o executado alegar excesso no valor da execução, deverá indicar o valor que entende ser o correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do débito.

Reza, também, o §5º do aludido dispositivo que, caso não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se apenas o alegado excesso da execução for seu único fundamento.

No caso dos autos, verifica-se que a parte devedora tão somente aponta erro nos cálculos apresentados pelo credor, não tendo indicado qual seria o valor correto da execução, tampouco anexado planilha descritiva atualizada da quantia que entende ser a devida.

Desse modo, nos termos do §5º do art. 525 do CPC, rejeito liminarmente a impugnação da parte executada.

Preclusa a presente decisão, tornem-se os autos conclusos.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:37

Recebidos os autos
12/03/2024 17:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766641-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAS AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
01/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:47

Recebidos os autos
29/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES EIRELI em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:49

Recebidos os autos
19/01/2024 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
08/01/2024 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/12/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 22:40

Recebidos os autos
11/12/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/12/2023 00:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:23

Recebidos os autos
23/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2023 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:19

Recebidos os autos
07/08/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
25/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:34

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:40

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 20:09

Recebidos os autos
11/07/2023 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 16:27

Juntada de Certidão
21/06/2023 19:04

Recebidos os autos
21/06/2023 19:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2023 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 08/05/2023.
06/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:21

Recebidos os autos
04/05/2023 16:21

Julgado improcedente o pedido
22/03/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:30

Recebidos os autos
06/03/2023 12:30

Decretada a revelia
27/02/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/02/2023 06:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2023 16:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/01/2023 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2022 14:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/12/2022 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 14:55

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/12/2022 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2022 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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