21/08/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 16:26

Transitado em Julgado em 21/08/2024
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:25

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
11/08/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:23

Recebidos os autos
08/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:57

Expedição de Autorização.
15/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
20/01/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:44

Recebidos os autos
18/01/2024 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/12/2023 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:12

Decorrido prazo de LUZIMAR DE SOUZA LIMA em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:35

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:40

Recebidos os autos
15/09/2023 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 01:19

Decorrido prazo de LUZIMAR DE SOUZA LIMA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:46

Recebidos os autos
01/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:46

Outras decisões
22/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/08/2023 20:32

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:30

Expedição de Certidão.
26/07/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 00:57

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 19:15

Recebidos os autos
30/04/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 19:15

Julgado improcedente o pedido
25/04/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:43

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:21

Recebidos os autos
15/03/2023 18:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2023 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2023 19:02

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 16:26

Recebidos os autos
20/12/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 16:26

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2022 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2022 15:53

Recebidos os autos
19/12/2022 15:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/12/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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