21/07/2025 15:15

Recebidos os autos
21/07/2025 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
17/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:14

Transitado em Julgado em 26/05/2025
17/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 20:22

Recebidos os autos
26/05/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
09/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 17:13

Recebidos os autos
14/03/2025 17:13

Outras decisões
25/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/02/2025 04:24

Processo Desarquivado
21/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 16:04

Recebidos os autos
07/02/2025 16:04

Determinado o arquivamento
29/01/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de PATRICIA PIRES em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:47

Recebidos os autos
06/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:54

Recebidos os autos
05/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:54

Declarada decadência ou prescrição
05/04/2024 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:38

Recebidos os autos
25/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
17/02/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 23:53

Juntada de Certidão
15/02/2024 23:20

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:10

Recebidos os autos
22/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:10

Outras decisões
13/11/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 10:37

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0764950-88.2022.8.07.0016

Francisco Assis Filho

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Marcondes Alves Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0765661-30.2021.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0765749-97.2023.8.07.0016

Jose Henrique de Azevedo Almeida

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Luana Nayara Cunha Sottomaior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0765015-49.2023.8.07.0016

Flavia Mendes de Sena

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0765595-79.2023.8.07.0016

Gabriel Martins Almanca

Spirit Air Servicos Gerenciais LTDA

Advogado: Renata Lima Lisboa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 14:20

Exibir Processo