10/09/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:18

Recebidos os autos
05/09/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2025 18:35

Recebidos os autos
09/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:00

Recebidos os autos
29/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025 13:40

Recebidos os autos
13/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:11

Recebidos os autos
05/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:36

Recebidos os autos
14/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765939-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEIGMA EVA COELHO GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/09/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 12:46

Recebidos os autos
24/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765939-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEIGMA EVA COELHO GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu (ID 199454693).

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 14:19

Recebidos os autos
01/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
13/06/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:35

Recebidos os autos
15/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:35

Outras decisões
27/02/2024 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:01

Recebidos os autos
27/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
15/12/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:59

Recebidos os autos
14/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
29/09/2023 15:48

Recebidos os autos
29/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
21/07/2023 13:45

Recebidos os autos
21/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
07/07/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:22

Recebidos os autos
30/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2023 14:41

Recebidos os autos
29/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:12

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:42

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:41

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 14:30

Recebidos os autos
19/04/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:49

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:53

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 01:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 14:03

Recebidos os autos
11/01/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:03

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/12/2022 16:00

Juntada de Certidão
14/12/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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