13/05/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766172-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDEVALDO PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 192013812.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/04/2024 22:42

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 17:47

Recebidos os autos
22/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
01/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:18

Expedição de Ofício.
20/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:49

Recebidos os autos
17/10/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/09/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 23:11

Recebidos os autos
30/08/2023 23:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2023 14:38

Recebidos os autos
19/07/2023 14:38

Outras decisões
19/07/2023 03:13

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/07/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/06/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:57

Recebidos os autos
27/04/2023 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/04/2023 22:32

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:10

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:58

Publicado Sentença em 01/03/2023.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:07

Recebidos os autos
24/02/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 18:07

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/02/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:28

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:17

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:37

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:37

Expedição de Certidão.
16/01/2023 23:45

Juntada de Petição de réplica
13/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
28/12/2022 13:23

Expedição de Certidão.
28/12/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:34

Recebidos os autos
19/12/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/12/2022 16:33

Juntada de Certidão
14/12/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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