TJDFT - 0764758-58.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 05:18
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 05:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/05/2024 03:18
Publicado Sentença em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
03/05/2024 02:37
Transitado em Julgado em 02/05/2024
-
03/05/2024 02:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 18:42
Recebidos os autos
-
02/05/2024 18:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2024 03:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
14/04/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 02:41
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
12/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764758-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ETEVALDO OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de JOSE ETEVALDO OLIVEIRA.
Autos reclassificados e polos invertidos.
Promovida a alteração do valor da causa.
Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.
Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.
I.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13 -
08/03/2024 18:05
Recebidos os autos
-
08/03/2024 18:05
Outras decisões
-
22/02/2024 02:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
22/02/2024 02:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/02/2024 05:30
Decorrido prazo de JOSE ETEVALDO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:27
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
29/01/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 14:49
Recebidos os autos
-
29/09/2023 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/09/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 11:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/09/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 12:03
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/09/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 02:20
Publicado Sentença em 30/08/2023.
-
29/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
24/08/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 17:39
Recebidos os autos
-
23/08/2023 17:39
Julgado improcedente o pedido
-
17/08/2023 16:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/08/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 00:34
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
19/07/2023 18:28
Recebidos os autos
-
19/07/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2023 22:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
13/07/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 17:57
Recebidos os autos
-
16/06/2023 17:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/06/2023 15:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
14/06/2023 08:10
Juntada de Petição de réplica
-
23/05/2023 00:33
Publicado Certidão em 23/05/2023.
-
22/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
18/05/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 13:18
Juntada de Petição de contestação
-
04/05/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:31
Recebidos os autos
-
04/05/2023 11:31
Outras decisões
-
02/05/2023 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
02/05/2023 10:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/04/2023 00:12
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
30/03/2023 18:09
Recebidos os autos
-
30/03/2023 18:09
Determinada a emenda à inicial
-
21/03/2023 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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19/03/2023 19:20
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
27/02/2023 05:43
Publicado Decisão em 27/02/2023.
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24/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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17/02/2023 17:44
Recebidos os autos
-
17/02/2023 17:44
Determinada a emenda à inicial
-
15/02/2023 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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14/02/2023 09:15
Juntada de Petição de emenda à inicial
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11/02/2023 01:10
Decorrido prazo de JOSE ETEVALDO OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
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27/12/2022 18:11
Publicado Decisão em 19/12/2022.
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16/12/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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13/12/2022 17:14
Recebidos os autos
-
13/12/2022 17:14
Determinada a emenda à inicial
-
07/12/2022 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
07/12/2022 12:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
07/12/2022 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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