28/08/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 18:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:21

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:18

Recebidos os autos
06/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
30/07/2025 13:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
23/07/2025 19:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2025 13:26

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:34

Recebidos os autos
08/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:34

Outras decisões
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 12:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764194-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTELA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 211427354.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 211427354, bem como honorários fixados no acórdão de ID 180386633 e contrato de honorários de ID 144373499.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 17:48

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 17:25

Recebidos os autos
20/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764194-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTELA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO À parte autora para que se manifeste quanto à petição e depósito de ID 209634560.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:12

Recebidos os autos
09/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:12

Outras decisões
02/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/08/2024 23:59.
11/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/08/2024 19:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/07/2024 14:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/07/2024 14:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/07/2024 08:53

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:40

Expedição de Ofício.
20/05/2024 18:40

Expedição de Ofício.
20/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:41

Recebidos os autos
16/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/05/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
18/04/2024 10:15

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764194-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTELA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:23

Recebidos os autos
12/03/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 17:46

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:46

Juntada de Certidão
21/12/2023 09:04

Recebidos os autos
21/12/2023 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:40

Recebidos os autos
14/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:26

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de ESTELA BORGES em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:43

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:20

Recebidos os autos
02/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:20

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:44

Recebidos os autos
21/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/06/2023 14:30

Recebidos os autos
07/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:38

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:18

Recebidos os autos
17/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 15:29

Recebidos os autos
11/04/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/03/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
11/03/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 16:01

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:35

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 15:11

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:27

Recebidos os autos
28/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/12/2022 08:58

Recebidos os autos
15/12/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 08:58

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/12/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:03

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 15:28

Recebidos os autos
06/12/2022 15:28

Determinada a emenda à inicial
06/12/2022 13:34

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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