28/06/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:16

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:32

Recebidos os autos
17/06/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:02

Expedição de Ofício.
04/03/2024 16:02

Expedição de Ofício.
21/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763835-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO NUNES DE FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no documento de id. 184122354.

Expeçam-se RPV em favor de PAULO NUNES DE FRANCA.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/02/2024 15:21

Recebidos os autos
19/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:21

Outras decisões
08/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:53

Recebidos os autos
19/01/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/01/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
26/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 15:04

Recebidos os autos
15/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:03

Outras decisões
18/11/2023 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
05/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
05/11/2023 15:09

Expedição de Ofício.
02/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:56

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:23

Recebidos os autos
16/02/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:46

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:36

Publicado Sentença em 02/02/2023.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 18:30

Recebidos os autos
30/01/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
27/01/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/01/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:50

Expedição de Certidão.
22/01/2023 17:41

Juntada de Petição de réplica
17/01/2023 18:52

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 18:47

Recebidos os autos
16/12/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:46

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/12/2022 08:57

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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