TJDFT - 0763678-93.2021.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELMER DA SILVA COSTA

CPF *59.***.*50-82

Advogados

THAISI ALEXANDRE JORGE

OAB: 35855/DF

CPF *08.***.*97-94

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA

OAB: 68615/DF

CPF *47.***.*99-83

JOAO VICTOR DE ARAUJO TOCANTINS

OAB: 67219/DF

CPF *38.***.*03-01

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MACHADO GOBBO ADVOGADOS

CNPJ: 12.972.194/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 15:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/02/2024 15:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/02/2024 15:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/01/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 02:49

    Publicado Despacho em 19/12/2023.

  • 18/12/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 14/12/2023 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2023 04:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 10/12/2023 04:37

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 21:14

    Transitado em Julgado em 11/11/2023

  • 11/11/2023 04:09

    Decorrido prazo de WELMER DA SILVA COSTA em 10/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 02:27

    Publicado Sentença em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 15:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2023 19:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 30/09/2023 00:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 02:42

    Publicado Certidão em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 22/09/2023 03:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 22:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:21

    Publicado Decisão em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 24/08/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 18:27

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/08/2023 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 17/08/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 15:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/08/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.

  • 24/05/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 11:44

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 02:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 03/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 00:43

    Publicado Despacho em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 14/04/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2023 01:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 16/03/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 15:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/03/2023 02:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/03/2023 02:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 00:41

    Publicado Certidão em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 16/01/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 16:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/12/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 01:02

    Publicado Certidão em 05/12/2022.

  • 02/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 30/11/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 21:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/11/2022 21:05

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de WELMER DA SILVA COSTA em 21/10/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 21:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/10/2022 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2022 23:59:59.

  • 14/10/2022 00:11

    Publicado Certidão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 10/10/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 18:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/05/2022 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 17:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2022 00:08

    Publicado Decisão em 20/04/2022.

  • 19/04/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 12/04/2022 13:52

    Recebidos os autos

  • 12/04/2022 13:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/04/2022 00:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 09/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de WELMER DA SILVA COSTA em 04/04/2022 23:59:59.

  • 31/03/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 13:02

    Publicado Sentença em 21/03/2022.

  • 21/03/2022 13:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 16/03/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 22:01

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 22:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 19:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 15/03/2022 16:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de WELMER DA SILVA COSTA em 09/03/2022 23:59:59.

  • 09/03/2022 13:30

    Publicado Despacho em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 13:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 25/02/2022 20:40

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 18:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 24/02/2022 15:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/02/2022 00:10

    Publicado Sentença em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 15/02/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 11:44

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 11:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/02/2022 21:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 11/02/2022 15:39

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/02/2022 15:34

    Decorrido prazo de WELMER DA SILVA COSTA em 08/02/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 00:23

    Publicado Certidão em 04/02/2022.

  • 03/02/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 31/01/2022 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 11:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/12/2021 00:31

    Publicado Decisão em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 09/12/2021 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 17:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/12/2021 17:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/12/2021 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 08/12/2021 13:24

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 07/12/2021 13:49

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 13:49

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 06/12/2021 21:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 06/12/2021 10:47

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 18:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 03/12/2021 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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