TJDFT - 0763458-61.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 19:06
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 18:31
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/11/2024 02:51
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763458-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA LUCIA MOREIRA, MARIA ELEUSA MOREIRA NEVES, GASPARINA MOREIRA DE SOUSA, MARIA HELENA PARREIRA, SEBASTIANA MOREIRA DA SILVA VIEIRA, EVANDO MOREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 208444509.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 214014062.
EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13 -
28/10/2024 23:53
Transitado em Julgado em 28/10/2024
-
28/10/2024 23:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 18:52
Recebidos os autos
-
28/10/2024 18:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
09/10/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 18:43
Recebidos os autos
-
19/09/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 23:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
-
24/08/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
02/08/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 17:13
Recebidos os autos
-
02/08/2024 17:13
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
31/07/2024 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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31/07/2024 14:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/07/2024 04:19
Processo Desarquivado
-
30/07/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
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08/02/2024 03:42
Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOREIRA em 07/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:45
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
31/01/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 20:40
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:43
Recebidos os autos
-
15/11/2023 00:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/11/2023 00:14
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 13:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/10/2023 02:22
Publicado Certidão em 23/10/2023.
-
20/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 03:52
Decorrido prazo de SEBASTIANA MOREIRA DA SILVA VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:52
Decorrido prazo de GASPARINA MOREIRA DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 04:42
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
23/09/2023 03:50
Decorrido prazo de EVANDO MOREIRA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 10:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 10:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/09/2023 01:52
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/09/2023 01:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/09/2023 01:55
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/09/2023 12:35
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/08/2023 00:12
Publicado Sentença em 30/08/2023.
-
29/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
24/08/2023 14:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
23/08/2023 13:20
Recebidos os autos
-
23/08/2023 13:20
Julgado improcedente o pedido
-
18/08/2023 18:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
18/08/2023 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
18/08/2023 17:21
Recebidos os autos
-
06/07/2023 17:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
06/07/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 01:13
Decorrido prazo de GASPARINA MOREIRA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:13
Decorrido prazo de EVANDO MOREIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:13
Decorrido prazo de MARIA HELENA PARREIRA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:13
Decorrido prazo de SEBASTIANA MOREIRA DA SILVA VIEIRA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:13
Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOREIRA em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:13
Decorrido prazo de MARIA ELEUSA MOREIRA NEVES em 05/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:34
Publicado Certidão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/06/2023 15:13
Juntada de Petição de contestação
-
17/05/2023 02:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 18:58
Recebidos os autos
-
16/05/2023 18:58
Outras decisões
-
04/05/2023 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
04/05/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 00:22
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
25/04/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 15:47
Recebidos os autos
-
20/04/2023 15:47
Deferido o pedido de EVANDO MOREIRA DA SILVA - CPF: *58.***.*22-53 (REQUERENTE).
-
20/04/2023 01:06
Decorrido prazo de EVANDO MOREIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 01:06
Decorrido prazo de SEBASTIANA MOREIRA DA SILVA VIEIRA em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA HELENA PARREIRA em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 01:06
Decorrido prazo de GASPARINA MOREIRA DE SOUSA em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA ELEUSA MOREIRA NEVES em 19/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
19/04/2023 17:04
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 00:13
Publicado Despacho em 12/04/2023.
-
11/04/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
03/04/2023 20:08
Recebidos os autos
-
03/04/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 01:07
Decorrido prazo de GASPARINA MOREIRA DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 01:07
Decorrido prazo de MARIA ELEUSA MOREIRA NEVES em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
21/03/2023 01:13
Decorrido prazo de MARIA HELENA PARREIRA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 01:13
Decorrido prazo de EVANDO MOREIRA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 01:12
Decorrido prazo de SEBASTIANA MOREIRA DA SILVA VIEIRA em 20/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 05:43
Publicado Despacho em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
17/02/2023 16:03
Recebidos os autos
-
17/02/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
14/02/2023 03:54
Decorrido prazo de GASPARINA MOREIRA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:54
Decorrido prazo de EVANDO MOREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:54
Decorrido prazo de MARIA HELENA PARREIRA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:54
Decorrido prazo de SEBASTIANA MOREIRA DA SILVA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:54
Decorrido prazo de MARIA ELEUSA MOREIRA NEVES em 13/02/2023 23:59.
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13/02/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
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26/01/2023 12:45
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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20/12/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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15/12/2022 19:08
Recebidos os autos
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15/12/2022 19:08
Determinada a emenda à inicial
-
29/11/2022 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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29/11/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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