29/06/2024 23:00

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 23:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 21:05

Transitado em Julgado em 29/05/2024
07/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 20:19

Recebidos os autos
29/05/2024 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:02

Expedição de Ofício.
04/03/2024 16:02

Expedição de Ofício.
20/02/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763566-27.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE SERGIO COELHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 180131949.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de JOSE SERGIO COELHO DE OLIVEIRA.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:21

Recebidos os autos
19/02/2024 15:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
06/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:53

Recebidos os autos
30/11/2023 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:31

Recebidos os autos
08/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:01

Recebidos os autos
19/10/2023 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/09/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:50

Recebidos os autos
05/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 13:48

Recebidos os autos
07/08/2023 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:31

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:06

Expedição de Ofício.
15/06/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:34

Recebidos os autos
13/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:34

Deferido o pedido de JOSE SERGIO COELHO DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*93-04 (EXEQUENTE).
03/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 12:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:35

Recebidos os autos
31/05/2023 17:35

Outras decisões
26/05/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:38

Recebidos os autos
22/05/2023 17:38

Outras decisões
18/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:17

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 08:44

Recebidos os autos
23/06/2022 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2022 19:07

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:56

Expedição de Certidão.
22/06/2022 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 18:34

Recebidos os autos
03/06/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/05/2022 17:28

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2022 00:30

Publicado Sentença em 05/05/2022.
05/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:41

Recebidos os autos
03/05/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:40

Julgado improcedente o pedido
27/04/2022 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2022 18:52

Recebidos os autos
27/04/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:03

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:11

Expedição de Certidão.
16/03/2022 20:46

Juntada de Petição de réplica
10/03/2022 01:06

Publicado Certidão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 18:47

Expedição de Certidão.
07/03/2022 18:34

Juntada de Petição de contestação
31/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 16:29

Recebidos os autos
27/01/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:29

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
27/01/2022 11:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2021 02:27

Publicado Despacho em 07/12/2021.
07/12/2021 02:27

Publicado Despacho em 07/12/2021.
07/12/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 16:13

Expedição de Certidão.
03/12/2021 15:07

Recebidos os autos
03/12/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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