10/09/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0762746-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA DECISÃO Intime-se o exequente para indicar o número do lote em que se encontra estabelecida a requerida, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Águas Claras, 28 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
28/08/2025 19:10

Recebidos os autos
28/08/2025 19:10

Outras decisões
27/08/2025 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 12:52

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 20:55

Recebidos os autos
31/07/2025 20:55

Deferido o pedido de NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*54-15 (EXEQUENTE).
07/07/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:38

Recebidos os autos
30/06/2025 10:38

Outras decisões
16/06/2025 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/06/2025 04:43

Processo Desarquivado
05/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:38

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 15:04

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
29/04/2025 14:39

Recebidos os autos
29/04/2025 14:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/04/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
31/03/2025 11:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/03/2025 03:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/02/2025 01:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/02/2025 22:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:44

Recebidos os autos
04/02/2025 18:44

Deferido o pedido de NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*54-15 (EXEQUENTE).
23/01/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0762746-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA DECISÃO A fim de possibilitar a análise do pedido formulado no id. 220357353, intime-se a parte exequente a juntar aos autos os Atos constitutivos da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos. Águas Claras, 18 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
18/12/2024 18:54

Recebidos os autos
18/12/2024 18:54

Outras decisões
11/12/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 22:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0762746-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 26/09/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 211890690. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 16:32:36.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
30/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de METALURGICA TAVARES FABRICACAO DE REBOQUES LTDA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 15:02

Recebidos os autos
23/09/2024 15:02

Deferido o pedido de NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*54-15 (AUTOR).
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:48

Recebidos os autos
26/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:38

Decorrido prazo de NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:21

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/06/2024 09:11

Recebidos os autos
10/06/2024 09:11

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
24/05/2024 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/05/2024 23:49

Recebidos os autos
26/03/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:17

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 21:05

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/03/2024 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:27

Recebidos os autos
11/03/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 05:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
12/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
12/01/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/01/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
25/12/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 22:25

Recebidos os autos
06/12/2023 22:25

Outras decisões
28/11/2023 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:32

Recebidos os autos
21/11/2023 18:32

Outras decisões
21/11/2023 07:32

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/11/2023 12:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
19/11/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 17:43

Recebidos os autos
16/11/2023 17:43

Declarada incompetência
16/11/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/11/2023 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:07

Recebidos os autos
08/11/2023 15:07

Declarada incompetência
07/11/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/11/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763361-61.2022.8.07.0016

Joselinda Principe Argolo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0763655-16.2022.8.07.0016

Lucas Cavalcante Gondim

Cartao Brb S/A

Advogado: Miriam Teixeira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0760772-96.2022.8.07.0016

Societe Air France

Advogado: Alfredo Zucca Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0763476-82.2022.8.07.0016

Carlos Roberto Acris Filho

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0762317-70.2023.8.07.0016

Maria das Gracas Magalhaes Freitas

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 19:10

Exibir Processo